Além do Horto, outras sete localidades podem virar bairro em Salvador

salvador
26.08.2020, 05:50:00
Atualizado: 26.08.2020, 12:25:31
(Prefeito deve oficializar a criação do bairro do Horto (Foto: Arisson Marinho/CORREIO))

Além do Horto, outras sete localidades podem virar bairro em Salvador

Lei de 2017 possibilita a criação de oito novos bairros na capital caso estudos apontem que os locais possuem as características necessárias para a oficialização

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O prefeito ACM Neto já afirmou que pretende aprovar a soliciação para que o Horto Florestal se separe de Brotas, para se tornar um novo bairro. Outras sete localidades podem seguir o mesmo caminho, mas ainda não se sabe quais destes locais podem mudar de status.

Na Lei de Bairros de Salvador, Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Dois de Julho, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre poderão ser apontados com bairros desde que cumpram os requisitos para isso. A determinação é fruto de uma emenda de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Tiago Correia (PSDB). Com a aprovação da legislação, em 2017, começaram os estudos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para analisar quais destas localidades poderiam ser oficializadas. 

“Nem todos os bairros serão aprovados, mas grande parte das indicações deverão ser aceitas pelo prefeito”, indicou o secretário da pasta, Sergio Guanabara, que ainda explicou a demora no procedimento de análise: “não tivemos que analisar apenas os 8 indicados, mas todos os 163 bairros já que essa decisão tem um impacto na vida das pessoas tanto do ponto de vista prático e burocrático, como para a entrega das cartas, e também devido ao sentimento de pertencimento dos moradores”.

De acordo com a professora da escola de administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Bete Santos, que é coordenadora do projeto Caminho das Águas em Salvador, que baseou a proposta de divisão do território de Salvador, o trabalho de criação de um novo bairro que deseja se manter baseado no estudo realizado por ela deve se atentar às características do local. 

“Acho a questão do Horto um estudo interessante, mas para se manter no espírito do estudo e fazer um trabalho legítimo, é preciso consultar as populações do Horto e de Brotas. O trabalho que nós realizamos tem um tempo e cabe a prefeitura fazer o acompanhamento e a atualização da delimitação. A cidade se transforma e novos territórios se constituem e outros mudam de perfil”, explicou.

O caso do 2 de Julho é um que, na visão da professora Bete Santos, se configura como uma demanda legítima. “O território não se reivindicava como bairro, mas com o passar do tempo, as lideranças e as forças locais defenderam que o 2 de julho tem identidade própria e atende aos requisitos para ser um bairro. Tem pertencimento, infraestrutura urbana, capacidade de atração, identidade e complexidade do que chamamos de bairro”, disse a professora.

Critérios
O sentimento de pertencimento é uma das características de determinam se um local é mesmo um bairro ou não, explica a professora Bete Santos.

O projeto Caminho das Águas em Salvador indica que um bairro é “uma unidade territorial com dimensão e consolidação histórica que incorpora a noção de pertencimento das comunidades que o constituem, utilizam os mesmos espaços comunitários, mantêm relações de vizinhança e reconhecem seus limites pelo menos nome”. Ou seja, o povo deve se sentir residente daquele local, mas isso não é o bastante para que toda localidade reconhecida pelos moradores seja um bairro, ainda deve ser avaliada a escala territorial e a complexidade do local. 

“Para além do pertencimento e da dimensão histórica, a gente também levou em conta a existência de barreiras físicas e naturais, barreiras impostas pelo processo de urbanização e acesso a infraestrutura e serviços de consumo coletivo. Fizemos perguntas como: existe uma malha viária para acessibilidade interna? Existe um fluxo de transporte para que o território seja percorrido? Aquelas delimitações levam em conta o pertencimento, a existência de equipamentos públicos e a capacidade de atração e polarização”, explicou a professora.

A prefeitura também utiliza critérios para determinar o que é um bairro na capital. Para ser oficializado, o local deve possuir identidade, pertencimento e o reconhecimento do território, além de cumprir, pelo menos, três dos seguintes itens: a existência de um unidade escolar de ensino fundamental das redes pública ou privada, ou de natureza comunitária; a existência de unidade de saúde de atendimento geral ou especializado que preste serviço à comunidade; a existência de logradouro público hierarquizado, como via coletora ou superior, ou não hierarquizado, mas que desempenhe função equivalente e estruture a mobilidade no território, permitindo a circulação de veículos de grande porte e prestação de serviços; e a oferta de transporte público regulamentado, para atendimento da população.

Antes de permitir a criação de um novo bairro, então, é necessário verificar se uma localidade possuía os critérios determinantes para isso. Era o que a Sedur vinha fazendo desde 2017 nestas oito localidades.

“São estudos elaborados, que devem observar as poligonais de um novo bairro, por exemplo. Devem ser observados os critérios definidos pela lei para a existência dos bairros tanto no que vai ser criado quanto no bairro original para que todos possuam o que é determinado. O local deve possuir no mínimo três dos itens necessários para ser um bairro”, explicou Guanabara. 

*Com orientação da subeditora Clarissa Pacheco

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