Dois casos divulgados essa semana na Bahia mostram as situações de crianças de 3 e 5 anos que foram afastadas das mães pelos pais. As situações, uma em Salvador e outra em Irará, interior do estado, foram compartilhadas pelas mães nas redes sociais e geraram centenas de comentários e também dúvidas sobre o quanto esse tipo de problema é prejudicial ao desenvolvimento emocional da criança envolvida na disputa de guarda entre os progenitores. Principalmente quando aparecem indícios de alienação parental.

Incrivelmente, apesar dos danos em potencial, a alienação parental não é crime no Brasil. No entanto, a prática pode resultar em sanções, como explicou à repórter Carolina Cerqueira, a advogada Lara Soares, professora da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. De acordo com ela, a alienação parental se caracteriza pelo comportamento de uma das partes – o pai ou a mãe - de realizar uma campanha difamatória do outro genitor com o objetivo de cortar os laços da criança com a pessoa alienada. 

A advogada e escritora Jucineia Prussak, em artigo para o site JusBrasil, explica que avós ou outra pessoa responsável pela guarda da criança ou do adolescente também podem ser alienadores. Ainda de acordo com Jucineia, a alienação parental ocorre, na maioria das vezes, por sentimento de vingança de um dos progenitores pelo término do relacionamento. Lana Soares ainda acrescenta que junto com a depreciação da pessoa alienada, existe também uma tendência de auto supervalorização por parte de quem aliena a criança. Ainda que não seja criminalizada, a prática é descrita e disciplinada no artigo 20 da Lei 12.318/2010.

Pressão psicológica do alienador sobre a criança causa sofrimento psíquico (Foto: Pixabay)

O texto de Jucineia Prussak descreve a alienação parental como uma forma de abuso psicológico “que se caracteriza por um conjunto de práticas capazes de transformar a consciência dos filhos e filhas, com a intenção de impedir, dificultar ou destruir os vínculos com o outro genitor, sem que existam motivos reais que justifiquem a condição”, escreve.

Exemplos práticos de alienação parental são: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor ou genitora alienado(a), só para citar os mais recorrentes.

A Justiça aceita vídeos, fotos, prints ou gravações de conversas por aplicativos de mensagens, enumera a advogada Lana Soares, que sirvam para mostrar a prática da alienação. Avaliação psicológica da criança pode até ser requerida, inclusive. 

Já entre as sanções aplicadas ao alienador estão, entre outras: multa, ampliar a convivência familiar da criança com o genitor(a) alienado(a), reverter a guarda em favor da pessoa alienada e pedir que o alienador passe por acompanhamento psicológico.

OUTROS DESTAQUES DA SEMANA

Órfãos da pandemia

Um estudo liderado por Susan Hillis, pesquisadora de doenças infecciosas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, divulgado na quinta-feira (22), mostrou que há 1,5 milhão de órfãos da pandemia pelo mundo. O Brasil é o segundo país mais afetado pela alta taxa de mortalidade parental. Por aqui, 113 mil crianças e adolescentes já perderam a mãe, o pai, ou ambos, para a covid-19. A média nacional é de um órfão a cada cinco minutos.

Vítimas invisíveis

Crimes violentos contra LGBQTIA+ em 2020 tiveram aumento de 20,4%, diz o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado semana passada. Mas, ativistas afirmaram, na terça (20), que o percentual é só fração da violência contra essa população. Grupos da militância por direitos humanos apontaram alto índice de subnotificação de casos e problemas na disponibilidade de dados. A falta de informações foi problema, inclusive, encontrado pelos autores do anuário.

Jubartes na areia

Encalhes de baleias jubarte registrados no Brasil no primeiro semestre de 2021 bateram recorde, mostra levantamento do Projeto Baleia Jubarte no litoral do país. Foram 48 encalhes de janeiro a junho, enquanto o recorde anterior ocorreu em 2016, com 22 casos documentados, desde o início da sistematização dos dados, em 2002. Neste ano, os registros de encalhe foram só de animais já mortos. Agora em julho, ocorreram mais 26 casos, somando 74 no ano.

IMAGEM EM DESTAQUE

Lobinhos já têm idade para sobreviverem sozinhos (Foto: Acervo Parque Vida Cerrado)

Filhotes de volta à natureza

Três filhotes órfãos de lobo-guará foram soltos em área preservada em Luís Eduardo Magalhães, oeste baiano, essa semana. Foi a segunda experiência no Brasil de reintrodução de uma espécie ameaçada de extinção em seu habitat natural.

PARA PRESTAR ATENÇÃO...

Por que manter a máscara mesmo com vacina?

A discussão sobre uso de máscara x vacinação recomeça a cada idade nova contemplada na imunização. Essa semana, Salvador começou a vacinar a partir dos 34/35 anos, mas isso não quer dizer que quem tomou uma ou as duas doses da vacina anticovid poderá botar a cara no sol sem proteção. Segundo a Sociedade Brasileira de infectologia (SBI), as máscara ainda serão necessárias no Brasil até que, no mínimo, 80% da população acima de 18 anos do país esteja imunizada com as duas injeções. Veja porque é assim:

*1 - Eficácia: A SBI alerta que nenhuma vacina anticovid é 100% eficaz contra o vírus. As pessoas vacinas ainda podem contrair covid-19, mas o risco de desenvolver a forma grave e letal da doença, esse sim, reduz bastante. Não vale arriscar, então, mesmo imunizados, temos de usar máscara;

*2 - Transmissão: Quem já recebeu as duas doses de imunizante ainda pode se contaminar e também passar o vírus adiante, contaminando outras pessoas, mesmo que seu próprio quadro seja leve ou assintomático. Ou seja, usar máscara é também proteger as outras pessoas, sejam familiares, amigos ou desconhecidos no transporte, por exemplo;

*3 - Variantes: Cientistas ainda pesquisam se as vacinas até agora desenvolvidas e em uso contra o coronavírus também protegem contra as variantes do vírus que se desenvolveram um ano e meio depois do começo da pandemia e estão em circulação. Algumas delas, como a Delta, tem alta taxa de transmissibilidade. Então, para garantir a proteção extra, é preciso manter o uso das máscaras e optar por aquelas mais eficazes como a PFF2/N95 ou mesmo pela combinação das máscaras cirúrgicas com uma de tecido 100% algodão por cima.

VALE REFLETIR...

Mindy Kalling produz spin-off de Scooby-Doo (Foto: Reprodução/Instagram)

"Eu simplesmente não conseguia entender como as pessoas não podiam imaginar uma garota inteligente e nerd que ama resolver mistérios, sendo indiana", Mindy Kaling

A atriz e produtora de 42 anos rebateu, nesta sexta-FEIRA (23), diversos ataques racistas na internet após a revelação de que o novo spin-off de Scooby-Doo irá reinventar as origens da personagem Velma.