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Andreia Santana
Publicado em 24 de julho de 2021 às 05:00
- Atualizado há 2 anos
Dois casos divulgados essa semana na Bahia mostram as situações de crianças de 3 e 5 anos que foram afastadas das mães pelos pais. As situações, uma em Salvador e outra em Irará, interior do estado, foram compartilhadas pelas mães nas redes sociais e geraram centenas de comentários e também dúvidas sobre o quanto esse tipo de problema é prejudicial ao desenvolvimento emocional da criança envolvida na disputa de guarda entre os progenitores. Principalmente quando aparecem indícios de alienação parental.>
Incrivelmente, apesar dos danos em potencial, a alienação parental não é crime no Brasil. No entanto, a prática pode resultar em sanções, como explicou à repórter Carolina Cerqueira, a advogada Lara Soares, professora da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. De acordo com ela, a alienação parental se caracteriza pelo comportamento de uma das partes – o pai ou a mãe - de realizar uma campanha difamatória do outro genitor com o objetivo de cortar os laços da criança com a pessoa alienada. >
A advogada e escritora Jucineia Prussak, em artigo para o site JusBrasil, explica que avós ou outra pessoa responsável pela guarda da criança ou do adolescente também podem ser alienadores. Ainda de acordo com Jucineia, a alienação parental ocorre, na maioria das vezes, por sentimento de vingança de um dos progenitores pelo término do relacionamento. Lana Soares ainda acrescenta que junto com a depreciação da pessoa alienada, existe também uma tendência de auto supervalorização por parte de quem aliena a criança. Ainda que não seja criminalizada, a prática é descrita e disciplinada no artigo 20 da Lei 12.318/2010. Pressão psicológica do alienador sobre a criança causa sofrimento psíquico (Foto: Pixabay) O texto de Jucineia Prussak descreve a alienação parental como uma forma de abuso psicológico “que se caracteriza por um conjunto de práticas capazes de transformar a consciência dos filhos e filhas, com a intenção de impedir, dificultar ou destruir os vínculos com o outro genitor, sem que existam motivos reais que justifiquem a condição”, escreve.>
Exemplos práticos de alienação parental são: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor ou genitora alienado(a), só para citar os mais recorrentes.>
A Justiça aceita vídeos, fotos, prints ou gravações de conversas por aplicativos de mensagens, enumera a advogada Lana Soares, que sirvam para mostrar a prática da alienação. Avaliação psicológica da criança pode até ser requerida, inclusive. >
Já entre as sanções aplicadas ao alienador estão, entre outras: multa, ampliar a convivência familiar da criança com o genitor(a) alienado(a), reverter a guarda em favor da pessoa alienada e pedir que o alienador passe por acompanhamento psicológico.>
OUTROS DESTAQUES DA SEMANA>
Órfãos da pandemia>
Um estudo liderado por Susan Hillis, pesquisadora de doenças infecciosas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, divulgado na quinta-feira (22), mostrou que há 1,5 milhão de órfãos da pandemia pelo mundo. O Brasil é o segundo país mais afetado pela alta taxa de mortalidade parental. Por aqui, 113 mil crianças e adolescentes já perderam a mãe, o pai, ou ambos, para a covid-19. A média nacional é de um órfão a cada cinco minutos.>
Vítimas invisíveis>
Crimes violentos contra LGBQTIA+ em 2020 tiveram aumento de 20,4%, diz o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado semana passada. Mas, ativistas afirmaram, na terça (20), que o percentual é só fração da violência contra essa população. Grupos da militância por direitos humanos apontaram alto índice de subnotificação de casos e problemas na disponibilidade de dados. A falta de informações foi problema, inclusive, encontrado pelos autores do anuário.>
Jubartes na areia>
Encalhes de baleias jubarte registrados no Brasil no primeiro semestre de 2021 bateram recorde, mostra levantamento do Projeto Baleia Jubarte no litoral do país. Foram 48 encalhes de janeiro a junho, enquanto o recorde anterior ocorreu em 2016, com 22 casos documentados, desde o início da sistematização dos dados, em 2002. Neste ano, os registros de encalhe foram só de animais já mortos. Agora em julho, ocorreram mais 26 casos, somando 74 no ano.>
IMAGEM EM DESTAQUE Lobinhos já têm idade para sobreviverem sozinhos (Foto: Acervo Parque Vida Cerrado) Filhotes de volta à natureza>
Três filhotes órfãos de lobo-guará foram soltos em área preservada em Luís Eduardo Magalhães, oeste baiano, essa semana. Foi a segunda experiência no Brasil de reintrodução de uma espécie ameaçada de extinção em seu habitat natural.>
PARA PRESTAR ATENÇÃO...>
Por que manter a máscara mesmo com vacina?>
A discussão sobre uso de máscara x vacinação recomeça a cada idade nova contemplada na imunização. Essa semana, Salvador começou a vacinar a partir dos 34/35 anos, mas isso não quer dizer que quem tomou uma ou as duas doses da vacina anticovid poderá botar a cara no sol sem proteção. Segundo a Sociedade Brasileira de infectologia (SBI), as máscara ainda serão necessárias no Brasil até que, no mínimo, 80% da população acima de 18 anos do país esteja imunizada com as duas injeções. Veja porque é assim:>
*1 - Eficácia: A SBI alerta que nenhuma vacina anticovid é 100% eficaz contra o vírus. As pessoas vacinas ainda podem contrair covid-19, mas o risco de desenvolver a forma grave e letal da doença, esse sim, reduz bastante. Não vale arriscar, então, mesmo imunizados, temos de usar máscara;>
*2 - Transmissão: Quem já recebeu as duas doses de imunizante ainda pode se contaminar e também passar o vírus adiante, contaminando outras pessoas, mesmo que seu próprio quadro seja leve ou assintomático. Ou seja, usar máscara é também proteger as outras pessoas, sejam familiares, amigos ou desconhecidos no transporte, por exemplo;>
*3 - Variantes: Cientistas ainda pesquisam se as vacinas até agora desenvolvidas e em uso contra o coronavírus também protegem contra as variantes do vírus que se desenvolveram um ano e meio depois do começo da pandemia e estão em circulação. Algumas delas, como a Delta, tem alta taxa de transmissibilidade. Então, para garantir a proteção extra, é preciso manter o uso das máscaras e optar por aquelas mais eficazes como a PFF2/N95 ou mesmo pela combinação das máscaras cirúrgicas com uma de tecido 100% algodão por cima.>
VALE REFLETIR... Mindy Kalling produz spin-off de Scooby-Doo (Foto: Reprodução/Instagram) "Eu simplesmente não conseguia entender como as pessoas não podiam imaginar uma garota inteligente e nerd que ama resolver mistérios, sendo indiana", Mindy KalingA atriz e produtora de 42 anos rebateu, nesta sexta-FEIRA (23), diversos ataques racistas na internet após a revelação de que o novo spin-off de Scooby-Doo irá reinventar as origens da personagem Velma.>