Antes de confusão, MP recomendou que não houvesse evento em São Gonçalo dos Campos

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25.06.2021, 06:00:00
Atualizado: 25.06.2021, 09:26:35
(Reprodução/TV Bahia)

Antes de confusão, MP recomendou que não houvesse evento em São Gonçalo dos Campos

Gestão municipal vem tentando promover o Forró Itinerante desde o dia 22; Polícia Militar interferiu

Antes da confusão que resultou na detenção do prefeito Tarcísio Pedreira, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação para que o prefeito de São Gonçalo dos Campos suspendesse qualquer evento na cidade. O pedido da promotora de Justiça Itala Maria Braga não foi acatado e, desde a terça-feira (22), a prefeitura vem realizando tentativas de seguir com o Forró Itinerante, sofrendo interferência da Polícia Militar na intenção de promover o cumprimento do decreto estadual que proíbe eventos na Bahia. 

O documento, expedido no dia 21 de junho pelo MP, recomenda à cidade que “cancele todo e qualquer evento presencial público, planejado ou patrocinado pelo Município, que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso”.

Além da recomendação do MP, especificamente para São Gonçalo dos Campos, o órgão já havia recomendado que nenhum evento acontecesse durante o período junino. O MP informou que segue o decreto estadual e a orientação da recomendação-geral da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) para evitar aglomerações. 

Segundo a recomendação-geral, os promotores de Justiça, ressalvada a independência funcional, devem orientar os gestores municipais que cancelem todo e qualquer evento presencial público, planejado ou patrocinado pelo Município, que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso, a exemplo de festas, shows, feiras, quadrilhas e outros eventos similares. 

De acordo com o portal Acorda Cidade, a Polícia Militar revelou que a prefeitura teria solicitado apoio da PM ao evento, mas por conta do atual decreto do Governo do Estado e da recomendação do Ministério Público, o apoio não foi confirmado. A prefeitura teria insistido na realização do Forró Itinerante, mesmo sem o apoio da corporação, e informado que o mini trio sairia pelas ruas da cidade no dia 22. Após o anúncio, a Polícia Militar então se deslocou para o local com o objetivo de conter os ânimos e suspender o evento.

Por meio de uma nota publicada no último dia 23, a prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo dos Campos não recebeu qualquer recomendação oriunda do Ministério Público sobre eventos, tendo tomado conhecimento informalmente na noite de terça (22) quando a Polícia Militar impediu a realização do evento itinerante.

“A recomendação do Ministério Público, como bem denominado, independente do respeito merecido ao órgão, trata-se de um pedido, de um conselho, não possuindo força vinculativa ou equiparação à decisão da Justiça”, diz a nota da prefeitura. 
 
Confusão
O evento com mini trio elétrico, promovido pela prefeitura de São Gonçalo dos Campos, terminou com a condução do motorista do veículo e do prefeito da cidade, Tarcísio Pedreira (Solidariedade), até o complexo de delegacias de Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (24). O evento, chamado de Forró itinerante, que já havia acontecido em 2020, estava previsto para acontecer do dia 22 ao dia 26 de junho deste ano. Artistas locais se apresentariam em cima do equipamento, circulando pelas ruas da cidade. 

Através das redes sociais, o prefeito, que é médico, disse que houve a tentativa de circulação do mini trio no dia 22, quando a polícia chegou para intervir. “Eles colocaram uma viatura da frente e outra atrás do carro de som, exercendo um poder que ia de encontro ao decreto municipal, exercendo um poder que, naquele momento, não cabia à Polícia Militar, até porque a maior autoridade do município é o prefeito”, disse Tarcísio.   

Nesta quarta-feira (23), houve uma nova tentativa de realização do evento, também sem sucesso. Às 5h30 da manhã desta quinta (24), o mini trio iniciou o desfile pela cidade, acompanhado pela Guarda Municipal. Os moradores observaram a passagem do veículo da porta das casas, quando a PM chegou, por volta das 7h, e abordou o motorista do carro de som, que no momento passava pelo bairro Murilo Leite. O homem foi colocado dentro de uma viatura por descumprir o decreto estadual e por crime de trânsito, já que, segundo a PM, não possuía carteira de habilitação. 

O prefeito, Tarcísio Pedreira, que estava no mini trio, incentivou a população a apoiá-lo contra a PM. A ação foi filmada e transmitida ao vivo através do perfil do prefeito no Instagram. Era possível escutar gritos dos moradores pedindo “Solta o motorista!”. A ação gerou revolta de alguns moradores da cidade, que então formaram uma aglomeração na rua e tentaram impedir que o motorista fosse levado. Quem estava na porta de casa foi para o meio da rua e até quem não estava acompanhando a passagem do mini trio, ao ficar sabendo da confusão, foi até o local. 

Ao menos 20 policiais e 3 viaturas estiveram no local no momento da confusão (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Indignado, o prefeito chegou a tentar entrar na viatura, pedindo que fosse levado pela PM. “Se vai levar ele, vai me levar junto e levar todo mundo que está aqui”, disse. Os policiais empurraram Tarcísio, afastando-o do veículo. O prefeito sentou no chão, impedindo a passagem do carro da polícia. 

Tarcísio questionou a atuação da polícia na cidade. "Uma ilegalidade prender um cidadão trabalhando, é a mesma viatura que estava horas atrás fazendo nada. A maior autoridade daqui do município é o prefeito, venha o governador dizer por qual razão pode ter carro de som em Salvador, Senhor do Bonfim e aqui não pode", disse, durante a transmissão ao vivo. O prefeito atravessou o próprio carro na rua para impedir a saída dos veículos da polícia. Outros moradores também fizeram o mesmo. 

Mais policiais chegaram ao local e pediram que os veículos que estavam bloqueando a rua fossem retirados. Um carro precisou ser guinchado. Os policiais pediram para que o prefeito retirasse seu veículo do local e a ordem não foi obedecida. O carro foi apreendido e o prefeito conduzido até a delegacia. Em nota, a PM informou que o prefeito foi levado por descumprimento do decreto estadual, lesão corporal e resistência à prisão. Ele prestou depoimento e foi liberado.

“No momento da condução do motorista, o prefeito tentou obstruir a via, impedindo o trabalho dos militares, além disso, ele lesionou um dos componentes da equipe policial, desobedeceu à ordem de desobstrução da via e resistiu à prisão”, diz a nota.

O advogado do prefeito também foi conduzido. A viatura na qual estava o motorista do mini trio também seguiu para a delegacia. A confusão durou cerca de 3h e ao menos 20 policiais e 3 viaturas estiveram no local. 

O prefeito e seu advogado foram conduzidos até o complexo de delegacias de Feira de Santana (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O CORREIO procurou a assessoria da prefeitura de São Gonçalo dos Campos que, em nota, que o evento, promovido pelo sanfoneiro Raimundo do Acordeon com a apoio do governo municipal, não tinha a proposta de promover aglomeração e aconteceria este ano da mesma forma que no ano passado. Ao menor sinal de aglomeração, o carro de som seria desligado e a música encerrada.

A nota diz ainda que "no dia 22, os oficiais da Rondesp, em uma ação truculenta, chegaram a gritar que estavam no local para 'esbagaçar'. Fato registrado em vídeo por moradores da cidade. Antes, os policiais ainda ameaçaram a integridade física do prefeito Tarcísio Pedreira, tendo sido registrado boletim de ocorrência na Delegacia da cidade". 

Ainda de acordo com a prefeitura, na manhã desta quinta (24), o mini trio seguia com motociclistas da Guarda Civil Municipal, quatro carros da equipe de organização do evento e nenhum pedestre, quando, "mais uma vez, mesmo constatando que não havia qualquer aglomeração, a Polícia Militar da Bahia impediu seu prosseguimento e feriram a autonomia do Município". 

O CORREIO também procurou a assessoria do governo do estado para comentar sobre a confusão desta quinta-feira. Até o momento do fechamento da reportagem, não houve resposta. 

Divergência

O prefeito argumentou que o mesmo evento aconteceu no ano passado e que o município tem seus próprios decretos, não sendo obrigação das prefeituras acatar decretos estaduais. “Aí eu pergunto por qual motivo resolveram estragar um evento que serviria simplesmente para fazer a segunda edição do mesmo forró que aconteceu no ano passado, em que uma pessoa em cima de um carro de som levou alegria e o forró para as pessoas nesse período tão difícil da pandemia. Onde está a autonomia do município enquanto ente federativo?”, disse o prefeito, em um vídeo publicado nas redes sociais.  

A moradora Ivete Souza, de 67 anos, do bairro Murilo Leite, onde aconteceu a confusão, não concorda com a realização do evento. “Isso foi errado, estamos no meio de uma pandemia, com pessoas perdendo seus familiares, e o prefeito fazendo festa. Aqui no bairro quatro pessoas já morreram de covid e tem muita gente doente aqui nas casas. Não é o momento para festa. O povo tem que ter paciência e esperar a pandemia passar”, opinou. “O prefeito tinha que dar exemplo, principalmente ele sendo médico. Ele atende pacientes e faz um evento assim? Não tem sentido isso”, acrescentou. 

Segundo a moradora, o mini trio, que vem tentando circular desde terça-feira, gerou aglomeração na cidade. “Isso está acontecendo desde terça e juntou um monte de gente”, disse. Ela também acompanhou a ação da PM na manhã desta quinta. “Eu vi a confusão. O prefeito ficou muito estressado. Ele estava errado e tinha que ficar na dele e não desacatar os policiais”, finalizou Ivete. 

Já para a moradora Jucicleia de Jesus, de 33 anos, o evento, do jeito que foi proposto, não seria um problema. “Nos outros dias, a polícia não deixou o trio sair. Nesta quinta, tinham umas motos e carros da Guarda Municipal e de moradores atrás do carro de som, mas as pessoas mesmo estavam nas portas de casa. A confusão maior foi quando a polícia abordou, que aí o pessoal se juntou para ver o que estava acontecendo”, opina a moradora. 

Jucicleia ainda questionou a ação da polícia. “Aqui está tendo muito assalto e muito tiroteio e nunca aparece polícia, então todo mundo achou estranho que chegue tanto policial assim para impedir o mini trio de circular. E o mesmo evento aconteceu no ano passado, aí o prefeito decidiu repetir esse ano”, colocou. 
 
O evento

(Foto: Reprodução/Redes sociais)

Uma publicação feita no perfil do Instagram da prefeitura de São Gonçalo dos Campos no dia 6 de junho divulgou o evento. Nos cards publicados, o horário informado para realização do evento é de 17h às 19h do dia 22 ao dia 26 de junho. Somente no dia 26, o Forró Itinerante duraria até às 20h30. 

No primeiro dia, o mini trio passaria por Boqueirão, com apresentação de Raimundo do Acordeon e Bruno Cerqueira. No dia 23, pela região de Mercês, com show de Thai Neves e Pablo Rafael. No dia 24, o carro circularia por Pitubinha, ao som de Quintal Nordestino e Rogério Lacerda. Já no dia 25, o circuito abrange a Praça da Bandeira até a Sete Portas, com apresentação de Luiz do Pizzeiro e Aline Costa. Por fim, no último dia, o roteiro prevê Sobradinho e Cruz, com Raimundo do Acordeon e convidados. 

“Os nossos artistas já estão prontos para trazer mais alegria para este São João. Aaah, não esquece o kit para curtir na porta de casa: Aquela velha camisa quadriculada, o chapéu de palha, máscara de proteção contra a covid-19 e o sorriso no rosto! Prefeitura de São Gonçalo dos Campos unindo forças para apoiar os artistas locais e recordar um pouco dos nossos festejos juninos, que já trouxeram tantas alegrias para o nosso povo”, diz a legenda.

Nos comentários da publicação, opiniões divergentes sobre a ação da prefeitura. “Amei esse projeto do forró itinerante. Eu e minha família estaremos no aguardo, na porta de casa”, diz uma seguidora. Outra seguidora rebate: “Em plena ameaça de uma terceira onda de covid, em que a probabilidade de ser mais letal, se fará um forró itinerante? Em que as pessoas, provavelmente, irão atrás do trio elétrico, ou qualquer mecanismo que leve os artistas, e irão se aglomerar? Tantas cidades estão gravando shows com seus artistas e irão transmitir em lives”. 

Nesta quarta-feira (23), a prefeitura publicou um decreto prorrogando as medidas de restrições e enfrentamento à covid-19 até o dia 30 de junho. Ficam suspensos eventos e atividades, em todo o território do Município de São Gonçalo dos Campos, que envolvam aglomeração de pessoas. 

Conforme o artigo 5º deste decreto, excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, fica permitido eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas. É considerado evento profissional toda e qualquer manifestação artística, em área pública ou privada, incluindo aqueles reproduzidos em plataformas virtuais, desde que não gere aglomerações e atenda aos protocolos sanitários.
 
O decreto também proíbe a locomoção noturna de pessoas das 21h às 05h, de 23 a 30 de junho, em todo o município de São Gonçalo dos Campos. A partir das 20:30hs do dia 23 de junho e às 05hs do dia 28 os estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes só poderão operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery). Do dia 23 de junho  ao dia 27 de junho, estará proibida a venda de bebidas alcoólicas no Centro de Abastecimento do município em qualquer horário. 

A publicação ainda acrescenta: “O município ressalta que o Estado da Bahia reconhece publicamente a competência e autonomia dos municípios para estabelecer medidas restritivas em proteção à saúde e de enfrentamento à pandemia do coronavírus, conforme a ADI que está no decreto e o art 23 II, da Constituição”. 

O São João no Correio conta com o apoio da Perini,  Mahalo, E Stúdio, ITS Brasil, Hotel Vila  da Praia e Blueartes.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro

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