Após 5h de paralisação, rodoviários voltam ao trabalho em Feira de Santana

Cidade está enfrentando uma batalha judicial com as empresas de transporte alternativo

Os moradores de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, ficaram sem ônibus na manhã desta quarta-feira (4), depois que os rodoviários resolveram suspender as atividades. A categoria decidiu recolher os coletivos porque se sentiu ameaçada após uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitir que vans circulassem pelo município.

O serviço de transporte público de Feira de Santana é realizado por duas empresas licitadas pelo governo, mas uma liminar do TJ-BA permitiu que outras empresas de transporte alternativo também atuassem. A decisão é de agosto e, segundo os rodoviários, ela autoriza que vans façam as mesmas linhas dos ônibus.

A paralisação começou por volta das 10h. Houve uma reunião entre o Sindicato dos Rodoviários e a prefeitura, às 12h, e uma assembleia dos trabalhadores logo depois. Segundo o presidente da categoria, Alberto Nery, os motoristas e cobradores resolveram voltar ao trabalho, mas não estão descartadas novas paralisações.

“Fizemos uma assembleia com o pessoal das duas empresas, Rosa e São João, e as atividades foram retomadas às 15h. A paralisação ocorreu porque há uma liminar do TJ que autoriza algumas vans que não participaram do processo licitatório a rodar em Feira, nas linhas que esses ônibus operam. Com isso, as empresas de ônibus estão reduzindo gradativamente o número de empregados. O trabalhador, sentindo-se ameaçado, resolveu parar. O sindicato deu apoio logístico e pediu que os ônibus fossem para as garagens para evitar desordem, brigas”, contou Alberto.

Ainda segundo o sindicato, Feira de Santana tem cerca de 220 ônibus que empregam 1 mil funcionários. Aproximadamente 50 mil pessoas utilizam o transporte público na cidade todos os dias.

“A gente (sindicato) se reuniu com a diretoria, passei a nossa preocupação com essa parada sem que houvesse aviso prévio e decidimos retomar as atividades. Agora, vamos aguardar o desdobramento e, se for desfavorável, voltaremos a parar por tempo indeterminado, mas avisando antes”, garantiu o presidente da categoria.

Em nota, a prefeitura de Feira de Santana informou que pediu aos rodoviários que retomassem as atividades para evitar danos à população. O município afirmou também que está tentando derrubar a liminar. “O entendimento é que a prefeitura e também as empresas estão cumprindo todas as ações possíveis para suspender os efeitos da liminar. E que manter a paralisação, além de prejudicar a população, beneficiaria a clandestinidade, que se sentiria fortalecida”.

Representantes da Procuradoria Geral do Município, advogados das empresas e do Sindicato dos Rodoviários estão em Salvador para uma audiência com o desembargador relator da liminar. O objetivo é sensibilizá-lo a julgar o recurso da prefeitura, apresentado há mais de duas semanas e ainda sem definição.

Liminar O pedido de liminar foi feito pela Cootafalg Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros do Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Pirajá e Castelo Branco. A empresa tem CNPJ de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A cooperativa alegou que seus membros estavam sofrendo perseguição por parte da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito de Feira de Santana, com apreensões irregulares de veículos, aplicação de multas de valores exorbitantes e cobrança de taxas de elevado valor para liberação dos carros.

O desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto analisou o pedido e concedeu a liminar argumentando que a legislação de trânsito já estabeleceu as penalidades cabíveis para o transporte remunerado irregular de passageiros e que não pode o Município criar penalidade diversa, mais severa do que a já estabelecida.

O magistrado destacou também que os cooperados necessitam dos veículos para trabalhar, e que a apreensão compromete o sustento dessas famílias.

“Defiro o pedido de antecipação de tutela para que as Rés e seus coobrigados e todo e qualquer órgão da área de transportes das entidades rés se abstenham de impedir, apreender, multar, e reter e remover os veículos dos cooperados do Agravante”, diz a liminar.

Ele definiu os itinerários em que as cooperativas podem atuar e determinou que se a prefeitura descumprir a decisão terá que pagar multa diária no valor de R$ 1 mil. Agora, é essa medida que o Município está tentando derrubar.

O CORREIO ainda não conseguiu contato com a Cootafalg Cooperativa.