Após alterações do TCM, reprovação de contas de prefeituras despenca na Bahia

Jairo Costa Jr com Júlia Vigné

Queda livre Após alterações no julgamento de gastos com pessoal das prefeituras, o número de contas municipais rejeitadas despencou para apenas 4,7%. Dos 402 balanços financeiros de 2017 julgados pelo Tribunal de Contas da União (TCM), apenas 19 foram rejeitados e 317 foram aprovados com ressalvas. Outras 15 prefeituras ainda não tiveram suas contas apreciadas. No exercício de 2016, 51% dos prefeitos tiveram seus balanços desaprovados pela Corte. Isso porque as contas de 2017 foram apreciadas com o novo entendimento do TCM sobre os programas federais e trabalhadores terceirizados. Ambos foram retirados do cálculo de índice de pessoal, um dos principais fatores que levavam à desaprovação das contas dos municípios.

Novatos Integrantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) argumentam que a disparidade se dá porque 2017 foi início de mandato e os conselheiros seriam mais flexíveis com os novatos. No entanto, o número de contas rejeitadas diminuiu quase que pela metade em comparação com 2013, também início de mandato, quando 8,5% das contas foram rejeitadas.

Mão amiga Uma corrente do PSDB está receosa com a ausência de Paulo Câmara na concorrência à Câmara Municipal de Salvador. Paulo foi o vereador mais votado em 2016, com mais de 18 mil votos, mas foi eleito deputado estadual em 2018. De acordo com o cálculo dos vereadores, ele poderia puxar pelo menos mais um vereador para a bancada do partido e fará falta no coeficiente.

PV, presente! O Partido Verde irá oficializar em convenção nacional a orientação para que cidades com mais de 100 mil habitantes do país tenham candidaturas próprias da sigla. Na Bahia, 17 municípios seriam atingidos. O presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, pondera que  ainda não tratou do assunto em nível estadual.

De malas prontas Convicto de sua saída, o vereador Isnard Araújo (PHS) admitiu que seu principal plano é migrar para um partido menor. O político articula o fortalecimento de uma sigla com menos representação que já teria 30  candidatos prontos para embarcar em um mesmo projeto.

Mais saúde Ficou em R$ 74 mil o valor para a contratação de empresa especializada em “educação postural, orientação ergonômica e ginástica laboral” pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), noticiada recentemente pela Satélite. A iniciativa é voltada a magistrados e funcionários lotados na capital. Medida semelhante, para contratar personal trainer, já foi alvo de polêmica na Corte há dois anos.

Pan-óptico Após um advogado ser acusado de agredir verbalmente uma juíza no Fórum Regional do Imbuí, desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediram a instalação de detectores de metais no acesso ao fórum, além de reforço policial e instalação de filmagem nas salas de sessões das Turmas Recursais."Não temos que ter medo das mudanças e sim delas nunca ocorrerem", deputado federal Ronaldo Carletto (PP) sobre a Reforma da PrevidênciaPílula Disputa - Está previsto para o próximo ano a visita do Comitê da Unesco que irá avaliar cinco fortes de Salvador que concorrem ao título de patrimônio mundial. O Iphan está preparando documentos técnicos para a disputa dos  fortes Santo Antônio, São Marcelo, Monte Serrat, Santa Maria e São Diogo.