Após assembleia, Apub se posiciona contra retorno das aulas presenciais

Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia se reuniu nesta quinta-feira (29) através de videoconferência

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (29) a assembleia do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), realizada através de videoconferência. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei (PL) 5595/2020, que pretende transformar em serviço essencial a atividade presencial em todos os níveis da Educação.

A Apub definiu posição de ser contra o projeto de lei — que já foi aprovado na Câmara dos Deputados em regime de urgência e agora tramita no Senado — sob a justificativa de que “não existe volta às aulas sem condições mínimas de biossegurança”. 

O posicionamento é apoiado por outros sindicatos da categoria, além do Fórum Estadual de Educação da Bahia (Feeba), do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“É importante que se diga que nós, professores, queremos aula presencial. Mas para isso acontecer, a vacinação dos professores não é suficiente para minimizar os riscos da exposição à covid-19”, afirma Ana Lúcia Goés, professora do departamento de fisioterapia da Ufba e vice-presidente da Apub.

Para o retorno das aulas, o sindicato pede ações como a vacinação para todos pelo SUS, adequação das escolas, com protocolos bem definidos de biossegurança e ajustes na infraestrutura, aumento do número de professores e funcionários através de concurso público e diminuição da quantidade de alunos em sala de aula, melhores condições de transporte público, recomposição do orçamento da educação, conectividade e tecnologia digital para todos e o retorno das mínimas condições de sobrevivência da população, mediante aumento do auxílio emergencial para R$ 600,00.

“Entendemos a gravidade do momento, mas hoje, a taxa de ocupação de leitos na UTI é de 81% e essa métrica não pode ser a que define se devemos ou não voltar, pois não queremos leitos de UTI. Queremos segurança. e portanto entendemos que é um risco voltarmos às aulas”, complementou Ana Lúcia.

Por fim, a Apub reiterou na assembleia que não se deve confundir serviço essencial — que se trataria de um ato jurídico — com direito essencial, que seria o enquadramento da educação. “Mais essencial que o direito à educação é a proteção da vida. Essencial é a vida! Sem vida, não há educação”, diz o posicionamento da categoria após a reunião.

Retorno As aulas presenciais nas instituições de ensino superior na Bahia ainda não têm previsão de retorno. As classes estão interrompidas desde 18 de março de 2020. A maioria das instituições segue sem definição, como a Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia (Uesb) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb). Outras decidiram que as atividades presenciais não voltam este semestre. É o caso da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb) já estabeleceu que ficará com o ensino remoto até o final de 2021.

Assim como as universidades públicas, as particulares não sabem quando será o retorno das atividades presenciais. Algumas delas seguem com alguns cursos, principalmente da área da saúde, com disciplinas práticas nas unidades. É o caso da UniFTC com medicina. Para o resto do corpo acadêmico no geral, entretanto, o semestre continuará remoto.

As aulas na rede federal de ensino foram autorizadas a retomarem no dia 1º de março, por meio da publicação de uma portaria do governo federal, através do Ministério da Educação, em dezembro. No ensino básico e fundamental, as aulas em Salvador e em Mata de São João devem retornar a partir da próxima segunda-feira (3), no entanto, sindicatos de promessores já afirmaram que não retornarão às atividades e estão prometendo realizar greve geral.