O edital que havia selecionado séries que abordavam os temas "diversidade de gênero" e "sexualidade", para serem exibidas nas TVs públicas foram suspensos nesta quarta-feira (21). A ação ocorre poucos dias após o presidente Jair Bolsonaro criticar o conteúdo das produções.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A portaria assinada por Osmar Terra, ministro da Cidadania, suspende o edital por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180.
Segundo a publicação, houve "necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA".
"Após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação."
Bolsonaro havia afirmado na quinta-feira (15) que não iria permitir que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) liberasse verbas para algumas produções com temas LGBT que tentam captar recursos. "Conseguimos abortar essa missão", comentou o presidente.
As quatro obras citadas por ele participaram de um edital realizado pela Ancine, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Elas seriam financiadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), diretamente.
"Afronte", "Transversais", "Religare Queer" e "O sexo reverso" são projetos de séries que foram anunciadas em março como parte de uma seleção preliminar do processo.
"Fomos garimpar na Ancine, filmes que estavam já prontos para ser captado recursos no mercado", afirmou o presidente em transmissão no Facebook. O edital do qual as produções participavam investiria diretamente nelas. "É um dinheiro jogado fora. Não tem cabimento fazer um filme com esse tema."
