Após pedido da DPE, presos idosos são vacinados contra covid-19 em Itabuna

Oito detentos foram contemplados por estarem no grupo de pessoas acima de 60 anos; presos em geral estão previstos para receber a primeira dose na fase 4 do Plano Nacional de Imunização

Oito presos com idades entre 60 e 74 anos, custodiados no Conjunto Penal de Itabuna, foram vacinados contra o coronavírus na tarde da última quinta-feira (8) após pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que solicitou à Secretaria de Saúde do Município para observar os direitos humanos dos detentos pertencentes também a outros grupos prioritários para vacinação.

Defensora Pública, Priscilla Renaldy explica que há detentos que por suas características integram também outras fases do Plano Nacional de Imunização  sejam aqueles entre 60 a 75 anos (fase 2) ou os que sofrem de comorbidades (fase 3). Os detentos em geral estão previstos para receber a primeira dose na fase 4 do PNI.

"A privação de liberdade não pode representar a perda dos demais direitos. Não é possível negar a vacinação para idosos que estão privados de liberdade, isso é criar uma restrição de direitos que não se justifica do ponto de vista legal ou constitucional", explica a defensora. 

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o Conjunto Penal de Itabuna tem 894 detentos. O número reduziu bastante desde o início da pandemia, em março de 2020, quando havia mais de 1.100 presos. A Defensora explica que houve uma série de ações foram tomadas para evitar o contágio de detentos. A DPE-BA pediu para que a Justiça acatasse pedidos como antecipação de progressão de regimes, saídas antecipadas e prisões domiciliares para evitar surtos nos presídios.

De acordo com a defensora pública, a DPE/BA monitora em parceria com a direção do Conjunto Penal de Itabuna a população do presídio. Com cerca de 900 presos detidos, os oito vacinados nesta quinta-feira eram os únicos maiores de 60 anos de idade. Quando a vacinação avançar para as pessoas com comorbidades (fase 3) serão cerca de outros 100 presos a serem vacinados mais imediatamente.

Para o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, é preciso que se compreenda que a pessoa mesmo condenada e presa não perde sua humanidade. “Essas pessoas não são apenas presos, elas não perderam outros laços de identificação e vínculos. Elas também podem ser idosas, como é neste caso, ou sofrerem de doenças graves, ou ainda de uma série de outras particularidades que as definem e que são relevantes no que concerne aos direitos que possuem”, pontuou.

A vacinação foi realizada pela própria equipe de enfermagem do Conjunto Penal de Itabuna e acompanhada pela defensora pública e coordenadora da 4a Regional da Defensoria com sede na cidade, Luanna Ramalho.