Após rebelião, Defensoria diz que segurança em penitenciária é preocupante

Presença de armas nas celas deixou defensores preocupados com segurança dos internos

Os defensores públicos que foram até a Penitenciária Lemos Brito avaliar a situação, acompanhar a retomada da unidade e a prestação de atendimento médico aos feridos após a rebelião, que deixou seis mortos e 22 feridos, manifestaram preocupação com a segurança da unidade, após terem sido encontrados armamentos nas celas. “A presença de armas nos deixa bastante preocupados. Isso merece uma atenção especial por parte da Seap, pois a população prisional precisa de segurança, bem como profissionais e visitantes. Diversos vídeos que circularam na internet mostrando facões, facas, e isso não poderia estar ocorrendo”, explicou o defensor público Pedro Casal, da coordenação da Especializada Criminal e de Execução Penal. 

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A preocupação com a segurança no local também foi manifestada pela defensora pública Fabíola Pacheco, que também é da coordenação da Especializada Criminal e de Execução Penal. “É bom frisar a importância de usar aparelhos para a revista de familiares e de todos que adentram o módulo para assegurar que não haja a entrada desses tipos de objetos [armamentos].

A coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal também comentou sobre a importância da presença da Defensoria e de outras Instituições do Sistema de Justiça no momento do conflito. A coordenadora explicou que a DPE/BA – por ser um órgão de execução, conforme a previsão da Lei de Execução Penal – deve acompanhar o dia a dia das unidades prisionais e tem presença indispensável em momentos de conflitos.

“Nestas situações, a Defensoria é fundamental para salvaguardar a integridade dos presos e se articular com outros órgãos e Instituições para controlar a situação. É importante averiguar como as respectivas armas entraram na penitenciária, pois colocam em risco a vida de todas as pessoas”, afirmou.

Na Penitenciária Lemos Brito, a situação começou a ser controlada em torno das 19h, de acordo com a coordenação da Especializada Criminal e de Execução Penal.. A condução positiva da operação para a retomada da segurança, por parte da Polícia Militar e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia – Seap, foi ressaltada pelo defensor público. À Seap, serão solicitadas informações sobre o conflito entre os presos.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia acompanha, desde o domingo, 20, a situação no módulo II da Penitenciária Lemos Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. As informações iniciais indicam a ocorrência de um conflito entre os internos. A Defensoria presenciou a retomada da segurança do Módulo, realizada pela Polícia Militar, em ação que foi concluída no mesmo dia. A situação culminou, inicialmente, em 22 vítimas: cinco presos morreram e 17 ficaram feridos, os quais necessitaram de cuidados imediatos. Na última segunda-feira (21), foram contabilizadas ainda mais 15 pessoas feridas, entre fraturas e lesões leves.