O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira (22), que considera “inconcebível” o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando ainda que essa medida pode gerar "consequências imprevisíveis". A nota foi divulgada no Twitter do general.
"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", diz trecho do comunicado.
Leia a nota na íntegra:
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Foto: Reprodução/Twitter |
Pedido de Celso de Mello
A reação de Heleno veio após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviar à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares em relação à investigação sobre se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na Polícia Federal.
Entre as medidas encaminhadas pelo decano estão o pedido de depoimento do presidente e a busca e apreensão do celular dele e o do filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.
O ministro destaca que é dever do Estado apurar autoria e materialidade dos fatos delituosos narrados "por qualquer pessoa do povo".
Os pedidos chegaram ao STF logo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF e que Bolsonaro buscou informações de investigações em andamento na Corte.
Esse tipo de ação geralmente é enviada pelo STF para manifestação da PGR, que deve propor as investigações em relação ao presidente da República. Mello é relator de um inquérito que foi proposto pelo procurador-geral, Augusto Aras, sobre as denúncias de Moro.
Em outros pedidos feitos no mesmo inquérito, Aras já defendeu que a competência para essa linha de investigação é do MPF.
Celso de Mello enviou os casos para que a PGR analise, afirmando que cabe ao órgão. Augusto Aras não tem prazo para se manifestar.
Reações à nota de Heleno
O comunicado gerou reações imediatas na classe política, muitas delas apontando uma possível ameaça de golpe de estado por parte do general.
