Bloqueio de 30% na verba vale para todas universidades e institutos, diz MEC

O anúncio da pasta veio depois das reações ao anúncio de cortes em três universidades

O Ministério da Educação disse nesta terça-feira (30) que o bloqueio de 30% na verba das instituições federais vale para todas as universidades e institutos. O anúncio da pasta veio depois das reações ao anúncio de cortes em três universidades - a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).  A informação é da TV Globo.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, os valores contigenciados são um "bloqueio" feito de "forma preventiva", apenas para o segundo semestre deste ano. Ele disse ainda que o bloqueio foi feito de uma maneira "isonômica" para todas as instituições federais, mas que o órgão estuda "alguns parâmetros" para definir quais teriam uma redução maior ao longo do ano.Leia'Se não tiver luz, limpeza, segurança, não tem pesquisa', diz reitor da Ufba

O secretário afirma que o primeiro parâmetro será o desempenho acadêmico e "impacto no mercado de trabalho", seguindo pela governança das universidades. O terceiro parâmetro seria a inovação gerada para a economia. Ele diz que o governo quer que as universidades tenham "sustentabilidade financeira". 

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todo o Brasil.

Cortes Um comunicado do MEC nesta terça informava que Ufba, UFF e UnB tiveram "30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas" e que a informação do bloqueio havia sido inserido no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), sistema usado pelo governo federal para execução do orçamento, desde a semana passada.

O MEC não apresentou os motivos para bloquear as verbas destas universidades em questão e explicava que elas não foram diretamente contactadas porque "não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo Siafi. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão".

Ao Estado de S. Paulo, o ministro Abraham Weintraub falou dos cortes e afirmou que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking". Ele não citou nenhum ranking específico.

Ufba De acordo com o reitor da Ufba, João Carlos Salles, o bloqueio equivale a R$ 37,342 milhões da rubrica de funcionamento de custeio. O orçamento da Ufba é dividido em três partes: custeio, capital e pessoal. O custeio inclui todas as despesas de manutenção da universidade – ou seja, contas de água, luz, telefone, limpeza, vigilância e assistência estudantil. Essa rubrica atinge tudo, menos a assistência estudantil. 

Em nota, a universidade diz que "foi verificada a existência de um bloqueio orçamentário no sistema eletrônico de gestão financeira da instituição, que a Universidade espera reverter através do diálogo e das medidas administrativas cabíveis junto ao Ministério". Diz ainda que tem sido observada uma "evolução significativa alcançada nos principais indicadores de desempenho acadêmico nos últimos anos, tanto em avaliações oficiais de órgãos de controle, quanto em rankings elaborados por entes privados". 

"Somos a 1ª universidade do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as 1.000 melhores do mundo, e 36 entre as 1.100. No Ranking Universitário da Folha, que avalia cinco itens – qualidade do ensino, percepção do mercado de trabalho, inovação, pesquisa acadêmica e internacionalização – a Ufba subiu uma posição em relação a 2017, e foi considerada a 14ª melhor entre 196 universidades brasileiras em 2018.", diz a nota.