Cajazeiras e Itapuã são os bairros com mais denúncia por barulho

A maior parte das queixas é em relação a veículos automotivos; veja ranking

Cajazeiras e Itapuã são os dois bairros com mais reclamações de barulho de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano. No período, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou 66 operações de combate à polução sonora, com 142 notificações, 138 apreensões e 235 equipamentos retidos. Cajazeiras registrou no período 409 queixas, Itapuã 407, Boca do Rio 365, Liberdade 351 e Fazenda Grande do Retiro 291. 

O ranking de denúncias segue com Pituba (289 queixas), Pernambués (272), Uruguai (256), Paripe (254) e Rio Vermelho (248). A maior parte das queixas é em relação a veículos automotivos barulhentos, correspondente a 34% das reclamações. Em seguida aparecem residências, bares, restaurantes e casas de eventos.

Quem teve o equipamento apreendido tem 10 dias úteis de prazo para apresentar uma defesa. Depois do julgamento, uma multa é determinada, de acordo com os decíbeis excedentes constatados pela fiscalização. O valor vai de R$ 813 a até R$ 135 mil. Depois de pagar, o dono pode solicitar a retirada do equipamento.

Além da empreensão, a Semop pode notificar, autuar e interditar o estabelecimento que descumpre a lei. “Além disso, a pessoa pode ser conduzida à delegacia para responder por crime ambiental e perturbação do sossego público”, explica a subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim. É necessário dar entrada no Setor de Sonora do órgão, na Avenida Cônego Pereira, Dois Leões, solicitando alvará para utilização de som. 

O som com volume alto é considerado crime ambiental e pode provocar danos à saúde. A coordenadora enumera: “Exposição a altos níveis de ruídos provoca a aceleração dos batimentos cardíacos, problemas de audição ou perda auditiva irreversível, distúrbios do sono, estresse e irritabilidade".

A Lei Do Silêncio é de 1998 e determina que de 7h às 22h o limite de volume é de 70 decíbeis. de 22h às 7h, o limite cai para 60 decíbeis. Quem quiser fazer uma reclamação pode ligar para o 156. A fiscalização leva em conta a denúncia e faz uma operação com a Guarda Civil e a Polícia MIlitar, priorizando pontos que têm alto índice de reclamações. Todo equipamento apreendido fica em um depósito do município. Se o proprietário não se manifestar em 90 dias, a prefeitura pode doar, leiloar ou destruir os equipamentos.