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Da Redação
Publicado em 12 de setembro de 2019 às 13:36
- Atualizado há 2 anos
Foto: Agência Brasil/Arquivo O Ministério Público do Rio (MP-RJ) instaurou dois procedimentos para investigar suspeitas de "funcionários fantasmas" e possível prática de "rachadinha" no gabinete do vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC) na Câmara Municipal.>
As investigações correm sob sigilo em duas esferas: a criminal, que está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, com auxílio do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim); e a cível, que apura eventual prática de improbidade administrativa.>
Suspeitas de irregularidades no gabinete do filho "02" do presidente Jair Bolsonaro foram noticiadas após o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), irmão de Carlos, ser alvo de investigação por supostos crimes cometidos quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).>
O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, revelou o caso de Claudionor Gerbatim de Lima e Márcio da Silva Gerbatim. Eles são parentes de Fabrício Queiroz, pivô da investigação envolvendo Flávio e seu antigo gabinete, que está suspensa por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os Gerbatim também trabalharam no gabinete de Carlos na Câmara e não têm registros de frequência no Legislativo municipal.>
A chamada "rachadinha" é quando o servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário para o político que o contratou.>
Confirmada pelo Estado, a informação sobre a instauração dos procedimentos abertos pelo Ministério Público estadual foi revelada pela revista Época.>
A investigação envolvendo Flávio Bolsonaro - que apura as práticas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa - foi suspensa após um recurso de sua defesa ao Supremo. Toffoli determinou em julho a paralisação de todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.>
Os procedimentos que apuram práticas no gabinete de Carlos, contudo, não têm relação com dados de movimentações financeiras fornecidos por órgãos de controle - e, portanto, podem ser tocados normalmente pelo Ministério Público.>
Em abril, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio e de outras 85 pessoas e nove empresas ligadas a ele. Durante o período abarcado pela quebra dos sigilos - de janeiro de 2007 a dezembro de 2018 -, cinco funcionários de Flávio também passaram pelo gabinete do pai na Câmara dos Deputados ou por seu escritório de apoio no Rio, quando ele era deputado federal. E dois - os Gerbatim - pelo gabinete de Carlos na Câmara municipal.>
A prática de trocar de assessores entre si é comum na família Bolsonaro. Há, inclusive, diversos relatos de familiares nomeados em mais de um gabinete. A maioria é ligada a uma das ex-mulheres do presidente, Ana Cristina Valle, e mora em Resende, no Sul do Rio.>
O vereador pediu licença não remunerada da Câmara na terça-feira, 10, para tratar de assuntos particulares. Ele se elegeu pela primeira vez em 2000, quando tinha apenas 17 anos. Na ocasião, tornou-se o vereador mais jovem da história da cidade.>
Na atual legislatura, Carlos Bolsonaro é autor ou coautor de cinco Projetos de Lei (PL), e seu nome aparece em outros oito que tramitam pela Casa desde 2011. Desses, três foram propostos exclusivamente por Carlos: o que prevê multa para pichadores, o que cria o "Programa Escola Sem Partido" e o que veda a distribuição, exposição e divulgação de material didático "contendo orientações sobre a diversidade sexual" nos estabelecimentos de ensino fundamental e de educação infantil. Em seu site, o vereador denomina materiais desse tipo como "kit gay".>
Conhecido pela avidez no uso das redes sociais, Carlos Bolsonaro causou fortes reações após escrever no Twitter na noite de segunda-feira que "por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos". A declaração foi criticada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e a cúpula do Congresso. >