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Cerca de 44% dos partidos e candidatos não fizeram prestação de contas
Das 1.159 prestações de contas aguardadas, 511 estão pendentes, segundo o TRE
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Da Redação
Publicado em 7 de novembro de 2018 às 20:40
- Atualizado há um ano
Cerca de 44% dos partidos e candidatos nas eleições deste ano na Bahia não cumpriram o prazo de prestação de contas da campanha, finalizado na última terça-feira (6). Das 1.159 contas aguardadas, 648 foram entregues ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), enquanto 511 prestações ficaram pendentes.
Segundo o TRE, apesar do encerramento do prazo, o número ainda pode ser atualizado em razão do processamento das últimas informações pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
A Lei das Eleições determina que a Justiça notifique, no prazo de cinco dias, os partidos políticos e os candidatos que não tenham apresentado as contas dentro do prazo. Após a notificação, as contas deverão ser apresentadas no prazo de 72 horas. Caso a omissão de prestação de contas persista, as contas poderão ser julgadas como não prestadas.
Segundo o TRE, partidos que incorrerem nessa situação podem ter suspenso o recebimento da cota do fundo partidário a que a legenda tem direito. Já os candidatos com pendência não obterão a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão.