Chefes de poderes saem em defesa da democracia

Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.

Os ataques à democracia costumam ficar restritos aos comentários radicais de grupos de WhatsApp, Facebook e outras redes sociais. Por isso, ninguém leva muita a sério os excessos verborrágicos de quem, nos dias de hoje, defende fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e calar a imprensa independente. Mas, essa semana, autoridades dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – se sentiram impelidas a defender o regime democrático e a ressaltar o seu valor como direito fundamental da sociedade brasileira.

O pivô dessa reação foi o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que depois de certo período sumido voltou a movimentar as redes sociais com uma postagem em que criticou a velocidade das mudanças socioeconômicas em regimes democráticos. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, escreveu no Twitter, na segunda-feira.

Manifestações enfáticas contra o comentário surgiram de todos os lados. Desafeto de Carlos, o presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), disse que as declarações de Carlos são “problema dele”. E observou que, se não houvesse democracia, Bolsonaro não teria chegado ao comando do país. “A democracia é fundamental. São pilares da civilização ocidental”, disse Mourão.

Do Poder Legislativo, se posicionaram o presidente da Câmara, deputado  Rodrigo Maia  (DEM-AP), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia lembrou que agentes públicos precisam ter responsabilidade sobre o que falam porque declarações que questionam a democracia geram insegurança aos investidores e atrapalham o crescimento do país.  Alcolumbre manifestou desprezo pela declaração de Carlos. “No Senado, o parlamento brasileiro, a democracia está fortalecida (…).Então, uma manifestação ou outra em relação a esse enfraquecimento tem da minha parte o desprezo”. O ministro do STF, Celso de Mello, defendeu a democracia e o Ministério Público na sessão de despedida de Raquel Dodge (Foto: Nelson Jr/STF) Vozes em defesa da democracia também também foram ouvidas no Poder Judiciário. Uma das mais potentes foi a do ministro decano do STF, Celso de Mello. “Regimes autocráticos, governantes ímprobos (desonestos), cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem temem um Ministério Público independente”, afirmou ele, na sessão de  quinta-feira, que marcou a despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

No que foi interpretado como um recado ao presidente Bolsonaro, que indicou o subprocurador-geral da República baiano Augusto Aras para suceder Raquel Dodge, Celso de Mello afirmou que “o Ministério Público não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder”.

Após sua indicação, Aras, que não estava na lista tríplice do MP, vem fazendo o que se espera de um candidato a procurador-geral da República no regime democrático. Está visitando senadores e expondo suas ideias. Em um desses encontros, foi filmado dizendo ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que alertou Bolsonaro de que o presidente “não pode mandar” no Ministério Público.

Já Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente, foi ao Twitter e reclamou: “Agora virei ditador”. Depois, tentou se justificar em meio a acusações e xingamentos a jornalistas. “CANALHAS!”, escreveu. Carlos Bolsonaro provocou reações com tuíte sobre democracia (Foto: Agência Brasil) Mortes em ações policiais crescem na Bahia e no país

Mesmo sem ter o que comemorar – afinal,  a Bahia registrou  6.346 mortes violentas, no ano passado – é justo notar que esse número representa uma queda de 9,07% em relação a 2017, quando foram contabilizados 6.979 assassinatos. Por outro lado, não é possível fechar os olhos para o fato que as mortes por ações policiais cresceram no estado praticamente na mesma proporção – 9,36%. Foram 794 mortos pela polícia contra 726 casos no ano anterior. No Brasil, a alta foi ainda maior e chegou a 20,1%. Os dados são do 13º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgados essa semana.

Tais números evidenciam que existe algo de muito errado na área de segurança pública no país. Comparação feita pelo próprio Fórum mostra que a polícia brasileira é uma das mais letais do mundo, só perdendo para a de El Salvador. Mas se a polícia brasileira é uma das que mais mata, também registra um grande número de mortos. No ano passado, na Bahia, por exemplo, foram 17 agentes vitimados contra 20 no ano anterior.  O dado considera tanto policiais civis quanto militares. 

Na condição de vítima ou algoz, a polícia espelha a violência que assusta a sociedade. Portanto, já passou do tempo de colocar o debate sobre as ações dos agentes estatais de segurança na pauta dos brasileiros e dos governantes. Questões como o equilíbrio entre a necessidade de proteger a própria vida e de outros cidadãos e o uso proporcional da força deveriam conduzir essas discussões. Mas, ao apontar o aumento expressivo no número de mortes cometidas pela polícia no Brasil, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, foi somente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro.

ALERTA

Em apenas uma semana, a Bahia registrou 729 novos casos de dengue. Entre 30 de dezembro de 2018 e 3 de setembro deste ano, foram notificados 59.975 casos prováveis da doença no estado, sendo que até 27 de agosto tinham sido 59.246 notificações. No mesmo período de 2018, os casos prováveis no estado foram 7.778 - um aumento de 671% este ano. Segundo o  ministro da Saúde, José Henrique Mandetta, a Bahia é a porta de entrada da doença para o Nordeste.

POLÊMICA

A proibição do arrastão da Quarta-feira de Cinzas, aprovada pelos vereadores, provocou um rebuliço em Salvador. Artistas que já participaram do arrastão, como Márcio Victor, do Psirico, dizem que a decisão deve ser do povo. A Arquidiocese de Salvador afirma que o Carnaval “não pode durar para sempre”. Já o prefeito ACM Neto, que pode vetar ou não a proposta,  não vê nenhuma incompatibilidade entre o arrastão e o início da Quaresma.

TRISTE RIO

O Rio de Janeiro voltou a ser cenário de mais uma tragédia. Em setembro de 2018, Museu Nacional foi consumido pelo fogo, que não deixou mortos mas provocou um prejuízo cultural inestimável. Em fevereiro deste ano, dez jogadores da categoria de base do Flamengo morreram no incêndio que atingiu o centro de treinamento Ninho do Urubu. Ontem, mais um infortúnio deixou o Brasil de luto: 11 idosos morreram no incêndio que atingiu o Hospital Badim, próximo ao Maracanã. (Foto: Claudia Martini/Estadão Conteúdo) "A economia finalmente dá sinais positivos. Tomara que voltem os empregos. Investimentos precisam de confiança. Se os que mandam entenderem que as palavras pesam (no exterior mais ainda) e deixarem de criticar presidentes ou suas esposas melhor ainda", disse Fernando Henrique CardosoO ex-presidente foi às redes sociais para elogiar o desempenho da economia no governo mas deixou um recado e lembrou as ofensas contra Brigitte Macron, esposa do presidente francês, Emmanuel Macron, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e reverberadas por outros membros do governo.