Cidades da Bahia devem continuar a vacinar adolescentes, recomenda CIB

Secretária Tereza Paim diz que decisão do Ministério da Saúde não tem "respaldo científico"

Os 417 municípios da Bahia devem retomar imediatamente a vacinação contra covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos que não têm comorbidades, diz decisão da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) desta sexta-feira (17). A CIB, que é instância deliberativa do SUS e reúne representantes de todos os municípios baianos e o estado, organizou uma reunião na manhã de hoje para discutir o tema, após mudança no entendimento do Ministério da Saúde, que ontem recomendou a suspensão da imunização nessa faixa etária, exceto para os adolescentes com comorbidades.

A CIB afirma que a vacinação nessa faixa é sustentada e justificada por evidências científicas, além de apoio de entidades nacionais e internacionais, como a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que manteve a autorização de uso da vacina da Pfizer para essa faixa etária.

"O Ministério da Saúde implementou unilateralmente decisões sem respaldo técnico e científico. Diferente da posição ministerial, a Bahia reuniu especialistas, a exemplo da presidente da Sociedade Baiana de Infectologia, Miralba Freire, bem como do diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antônio Bandeira. Ambos refutam a iniciativa do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidade ou deficiência permanente", afirma a secretária da Saúde da Bahia em exercício, Tereza Paim.

Outras entidades, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também se posicionaram contrárias a decisão do Ministério da Saúde.

Até esta sexta-feira, a Bahia vacinou 129.284 adolescentes com idade de 12 a 17 anos, sendo 109.704 sem comorbidades, 16.437 com comorbidades, 1.856 com deficiência permanente e 1.287 adolescentes gestantes e puérperas.

Salvador chegou a suspender A capital baiana chegou a suspender ontem a vacinação desse público, mas o prefeito Bruno Reis criticou a recomendação do Ministério da Saúde hoje e afirmou que a retomada da imunização era avaliada.

“Eu considero essa decisão equivocada, mas todas as decisões que foram para vacinar, eu cumpri. E as que foram para não vacinar, eu também cumpri. Eu não vou manter a vacinação sem o respaldo legal, e sem ter a segurança necessária para a população”, disse. Ele aguardava justamente um posicionamento da CIB sobre o assunto.

“Tudo isso contribui para gerar ainda mais instabilidade nesse processo. Uma decisão como essa precisa ser previamente comunicada e tem que ser com bastante respaldo. Mas o que estamos vendo no Brasil hoje é uma confusão. O Ministério da Saúde toma uma decisão. A Anvisa é contra essa decisão. O Conass e o Conasems são contra essa decisão. As associações de imunização são contra essa decisão. O Ministério da Saúde, de forma isolada, tomou essa decisão”, lamentou o prefeito.

Críticas Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reforçaram a importância da vacinação de adolescentes contra a covid-19 e lamentaram a decisão do Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Conass e o Conasems, a decisão de suspender a vacinação para adolescentes sem comorbidades foi tomada "sem qualquer consulta prévia às representações estaduais e municipais da gestão do Sistema Único de Saúde ou mesmo à Câmara Técnica Assessora do Programa Nacional de Imunizações (PNI)".

As entidades ainda ressaltam que apesar da vacinação ter levado a uma significativa redução de casos e óbitos, o Brasil ainda apresenta situação epidemiológica "distante do que pode ser considerado como confortável, em razão do surgimento de novas variantes".

Conass e Conasems ainda questionam a informação divulgada pelo Ministério de que, ao menos, 25 mil aplicações foram feitas em adolescentes com vacinas diferentes da recomendada, no caso a Pfizer. "Temos que primeiramente considerar se o dado é real, uma vez que erros de registro vêm sendo identificados, tanto por eventual esgotamento dos servidores, como por dificuldades relacionadas aos sistemas de informação. Importante considerar também que o montante referido anteriormente representa 0,75% das mais de 3,5 milhões de doses já aplicadas neste grupo populacional".

Por fim, as duas entidades defendem a manutenção da vacinação com base nos "atuais conhecimentos científicos" para proteção da população jovem, sem desconsiderar a necessidade de priorizar dentre os adolescentes, aqueles com comorbidade, deficiência permanente e em situação de vulnerabilidade. A nota é assinada pelos presidentes das entidades, Carlos Lula (Conass) e Wilames Freire (Conasems).

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) também criticou a decisão da Saúde, que segundo a entidade "gera receio na população e abre espaço para fake news". O SBIm ainda afirma que as justificativas apresentadas pelo Ministério da Saúde não são claras ou não têm sustentação. "A SBIm, portanto, entende que o processo deve ser retomado, de acordo com o que já foi avaliado, liberado e indicado pela Anvisa", diz.

Anvisa mantém autorização de vacina da Pfizer para adolescentes A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou comunicado nesta quinta, onde afirma que investiga o caso da morte de uma adolescente de 16 anos após aplicação da vacina da Pfizer. No entanto, a agência diz que até o momento "não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina".

"A Anvisa já iniciou avaliação e a comunicação com outras autoridades públicas e adotará todas as ações necessárias para a rápida conclusão da investigação. Entretanto, com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina", publicou a Anvisa.

"Com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações da bula aprovada, destacadamente, quanto à indicação de uso da vacina da Pfizer na população entre 12 e 17 anos."

A Anvisa ainda destacou que o uso do imunizante em adolescentes com 12 anos ou mais está autorizado em outros países, como Austrália, Canadá e Estados Unidos.

O que diz a nova decisão do Ministério da Saúde O Ministério da Saúde suspendeu a vacinação para adolescentes sem comorbidades e orientou que a vacina só seja aplicada em pessoas entre 12 e 17 anos que tenham "deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade".

A decisão do Ministério estaria embasada nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de não recomendar a imunização desse grupo, pelo número baixo de casos graves e pelos poucos estudos sobre a vacinação nessa faixa etária.

O ministro Marcelo Queiroga afirmou que a vacinação foi interrompida para investigação de eventos adversos, e que não será retomada até que haja evidências científicas sólidas. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou que foram registrados cerca de 1.500 episódios dentre esses 3,5 milhões de adolescentes vacinados. A maioria é leve, mas citou a morte de uma adolescente paulista, que é investigada pela Anvisa, como motivo de monitoramento.

Pfizer Após declarações do ministro, a Pfizer reforçou que não há relação causal entre a morte da adolescente e o imunizante e ressaltou que a definição da utilização e disponibilização da vacina no Brasil é feita com base em critérios de recomendação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).