Confusão em Feira de Santana; entenda o que aconteceu na sede da prefeitura

Prédio foi ocupado durante cerca de 24 horas por manifestantes, que foram agredidos por guardas municipais

Por volta das 16h desta sexta-feira (1), após cerca de 24 horas de ocupação, os manifestantes - em sua maioria, professores da rede municipal de ensino - deixaram o Paço Municipal Maria Quitéria, prédio onde fica a sede da prefeitura de Feira de Santana. A saída só aconteceu por conta de uma liminar expedida pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que determinava a desocupação imediata, com multa de R$5 mil a cada hora de permanência. Durante a permanência, houve conflito com guardas municipais e pessoas ficaram feridas. O prédio passará por perícia. 

“Após mais de 24h de resistência de professores, estudantes e militantes, que permaneceram bravamente na prefeitura em luta pela educação, mesmo sob violência e abusos ordenados pelo prefeito Colbert Martins (MDB), a ocupação chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (1)”, publicou nas redes sociais o vereador Jhonatas Monteiro, que mediava as negociações entre professores e guardas municipais. “A população não esquecerá a truculência deste que se diz prefeito. Não tem dignidade para estar no cargo que ocupa! Feira de Santana é maior do que Colbert Martins. A greve de professoras e professores continua e a luta segue!”, completa a publicação. Cerca de 150 manifestantes estiveram no local (Foto: Divulgação/Prefeitura de Feira de Santana) Os trabalhadores da educação de Feira de Santana decretaram greve na quinta-feira (31) após tentativas frustradas de acordo com a prefeitura e saíram às ruas com o grito “Professor na rua! Colbert, a culpa é sua!”. Cerca de 150 professores, vereadores e integrantes de movimentos sociais adentraram o Paço Municipal durante a tarde. O motivo é a reivindicação por melhores condições de trabalho, melhores salários e melhoria da educação na rede pública municipal de ensino. 

Reivindicações

Entre as reivindicações dos professores estão o pagamento dos precatórios do Fundef (conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública), enquadramento, licença prêmio em pecúnia, mudança de referência e pagamento integral dos salários. Os professores pedem, principalmente, o cumprimento da lei federal 11.738/2008 que determina que estados e municípios atualizem do Piso salarial do Magistério em 33,24% neste ano de 2022.  Professores entraram em greve nesta quinta (31) por tempo indeterminado (Foto: Divulgação/APLB) Além disso, a categoria também denuncia a precariedade da educação pública municipal de Feira de Santana, citando faltam professores e funcionários, má qualidade e falta da merenda escolar, falta de materiais e reivindicam reformas das escolas, dentre outras questões importantes.

“Nós professores estamos passando por muita dificuldade, os salários estão sendo pagos em parcelas”, diz a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) de Feira de Santana, Marlede Oliveira. Ela ainda diz que houve tentativa de diálogo e negociação por parte da categoria. “O prefeito não dá resposta. A gente tentou negociação, diálogo, mas não houve acordo, então partimos para a greve. O prefeito não foi até a prefeitura conversar com a gente, só recebemos a truculência da Guarda Municipal. Na sexta à noite, os manifestantes foram atingidos por gás de pimenta, teve gente machucada”, completa a diretora.

Confusão e agressões

Os manifestantes denunciam agressões cometidas por guardas municipais na tarde e noite de quinta (31) e na manhã de sexta (1). Vídeos circulam nas redes sociais com imagens que mostram cassetetes e gás de pimenta sendo utilizados contra os ocupantes do prédio. Professores passaram mal e ficaram feridos e precisaram de atendimento médico.

Ainda na quinta (31), a água e a luz do prédio foram cortados. Os manifestantes contam que os guardas municipais chegaram a trancar as portas do local, impedindo a entrada e saída das pessoas. Uma corda e um balde foram utilizados para entregar mantimentos a quem ocupava o prédio. 

O vereador Jhonatas Monteiro disse, através das redes sociais, que a prefeitura manteve os professores “em cárcere”. “O prefeito Colbert Martins trancou as portas da prefeitura com estudantes, professores, jornalistas e vereadores dentro”, afirmou o vereador. Nas imagens, é possível ver que Jhonatas foi um dos agredidos pelos guardas municipais. 

O assessor do vereador, Rafael Moreira, que filmou as tentativas de acordo e as agressões, foi apreendido pelos guardas. Segundo Jhonatas, Rafael foi agredido, teve um dentro quebrado, foi algemado e levado pela Guarda Municipal. Por cerca de 4 horas, não se teve notícias do assessor. No final da tarde de sexta (1), com a desocupação do prédio, Rafael foi levado para a delegacia pelos guardas.  (Foto: Reprodução) Segundo a diretora da APLB de Feira de Santana, Marlede Oliveira, Rafael foi utilizado pela prefeitura como moeda de negociação para a desocupação do prédio. “O assessor Rafael Moreira foi detido, ficamos sem notícias dele. Houve uma conversa que ele só seria liberado se a gente saísse do prédio, ele foi usado como moeda de negociação. Isso é um absurdo”, diz.  

O que diz a prefeitura

A prefeitura de Feira de Santana afirmou que Rafael Moreira teria agredido o guarda municipal Josevaldo Brito Menezes com uma cotovelada no rosto. “Ele foi contido e conduzido à delegacia, onde será prestada queixa”, diz a nota da prefeitura. A nota diz ainda que o prédio foi vítima de vandalismo, tendo portas quebradas e as redes elétricas e de internet comprometidas. “O andamento de processos licitatórios, gestão de folha de pagamento, contratações e protocolo são alguns dos serviços da pasta que foram impossibilitados de serem executados”, afirma. 

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A gestão municipal disse que foi surpreendida, na quinta (31), por uma “manifestação político-partidária” e que a Guarda Municipal “agiu dentro do necessário para exclusivamente defender o patrimônio público, até porque o prédio é tombado como patrimônio histórico e cultural”. A prefeitura  acrescentou que funcionários foram agredidos e outros tiveram que ser escoltados até a saída. 

A prefeitura argumenta ainda que manteve uma reunião de negociação com os professores, garantido o pagamento do piso salarial nacional na noite de quarta-feira (30). “Na reunião do dia 30, nos reunimos mais uma vez e mantivemos o compromisso de pagar o piso salarial dos professores conforme recomenda a legislação. Logo, nenhum professor da rede municipal de ensino receberá menos do que o piso salarial pago pelo dinheiro do Fundef. A greve é um instrumento legal de reivindicação, mas é um mecanismo que só deve ser utilizado quando não existe diálogo e esta não é a realidade em Feira”, disse o prefeito Colbert Martins. 

Notas de repúdio

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), disse que ações “que se baseiam em soluções truculentas” são um risco à população. “Tais ações tendem a agravar a violência que atualmente já se encontra em nível crítico no Brasil, onde a ascensão de grupos políticos que flertam com o uso da força vitima milhares de trabalhadores, principalmente os negros e moradores das periferias, indígenas, ciganos, mulheres e LGBTQIA+, além de defender a ditadura e ameaçar a democracia”, diz a nota publicada nas redes sociais. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (Asprolf), afirmou que entende a postura da prefeitura “em agredir professoras, professores e vereador no cumprimento de seu mandato durante mobilização legal e pacífica flerta com o fascismo e com governos ditatoriais que oprimem, trucidam e silenciam movimentos de oposição que lutam por direitos”. 

O deputado estadual pelo PSOL, Hilton Coelho, afirmou que Colbert Martins não compareceu à negociação agendada e “espalhou mentiras na mídia feirense”. O deputado foi até Feira de Santana e se juntou a manifestantes na porta do prédio da prefeitura. “Exigimos a liberação de todos/as e que o prefeito cumpra o seu papel institucional de sentar com os manifestantes e apontar soluções para a grave situação da educação no município. Inaceitável! Nos solidarizamos com o movimento e com as vítimas das agressões, ao passo que continuaremos acompanhando o desfecho e adotando as medidas necessárias em relação a este lastimável episódio!!!”, publicou Hilton Coelho. 

A deputada estadual pelo PCdoB, Olívia Santana, também comentou sobre o assunto e repudiou a violência. “Inaceitável a ação violenta da guarda municipal de Feira de Santana contra professoras e professores que estão em greve. Meu apoio à APLB, que luta por direitos, e meu repúdio à truculência promovida pela prefeitura”, disse.