Declarações de Bolsonaro deixam apreensivos até aliados próximos

Com os  Poderes Legislativo e Judiciário em recesso (o Supremo retomou os trabalhos só na quinta), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL),  pôde exercer o protagonismo político durante toda a semana. Mas optou por preencher esse espaço com declarações polêmicas sobre assuntos até então adormecidos e que não trazem nenhum ganho prático para o governo, muito menos para o país. Declarações que causaram apreensão até nos auxiliares mais próximos. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, chegou a ser escalado para tentar conter as falas do presidente, mas, até onde se viu, com pouco resultado prático.

Logo no início da semana, ao reclamar da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo, Bolsonaro disse que poderia explicar ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985). “Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele”.

A fala do presidente provocou reações pelo país afora. O ministro do STF Luís Roberto Barroso deu a ele um prazo de 15 dias para que conte o que sabe sobre o sequestro e o assassinato de Fernando Santa Cruz. O presidente do Conselho Federal da OAB chamou de “deboche”, “crueldade” e “falta de empatia” as declarações.

Contestado com o fato de haver documentos públicos que mostram que o desaparecimento de Fernando Santa Cruz se deu após prisão pelo Estado, Bolsonaro questionou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), grupo criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011 que investigou violações aos direitos humanos ocorridos durante o regime. “Você acredita em Comissão da Verdade? Qual foi a composição da Comissão da Verdade? Foram sete pessoas indicadas por quem? Pela Dilma”, afirmou

A avaliação recorrente, dentro e fora do Planalto, é de que Bolsonaro extrapolou o limite do aceitável com essas declarações, classificadas por ele na sexta-feira, depois de uma semana inteira de condenações, “como nada demais”. “Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio desaparecer no Rio de Janeiro”.

Apesar do constrangimento provocado entre os aliados, ao negar a história do país e atacar duramente quem considera adversário, Bolsonaro segue a tática do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de provocar polêmicas para incitar o seu eleitorado mais fiel. Trump, por exemplo, chegou a sugerir pelo Twitter que quatro deputadas de descendência estrangeira muito críticas a ele deveriam “voltar e ajudar a consertar os lugares totalmente quebrados e infestados de crime de onde vieram”. O perfil de Santa Cruz tem sido alvo de dezenas de mensagens com teor de ameaça depois das declarações do presidente.

FraseO palco é minha tribuna. No palco eu dou a minha opinião, jamais será discursiva, jamais. Sempre irá para um caminho que pode tocar o coração e levar meu pensamento sobre aquele assunto, ou aquela história, com uma canção, com um texto, isso eu faço Maria Bethânia com Pedro Bial (A cantora, de personalidade reservada e com raras aparições na TV, foi a convidada do Conversa Com Bial da sexta-feira, 2/8. Ela  cantou, mostrou a força e a potência que lhes são características e esclareceu alguns boatos que surgiram sobre a sua vida)

Planalto não terá vida fácil no Supremo

O Congresso  só retoma os trabalhos nessa terça-feira, o que de certa forma é um alívio para os integrantes do governo. A avaliação é que o estrago feito pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro poderia ser muito maior caso os deputados já estivessem em atividade. A preocupação, de acordo com a análise desses aliados, é que o governo perca, definitivamente, o controle da pauta positiva no parlamento. Eles não esqueceram que a reforma da Previdência só foi aprovada, em primeiro turno, graças à mobilização dos deputados capitaneada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

O  retorno do Supremo Tribunal Federal (STF) aos trabalhos já deu uma mostra de que o governo não terá vida fácil neste segundo semestre, principalmente se Bolsonaro seguir concentrando os esforços em temas polêmicos, porém considerados secundários.

Por unanimidade, o plenário do STF manteve suspensa uma medida provisória (MP 886) do presidente que visava transferir da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.

A MP já havia sido suspensa em junho por Luís Roberto Barroso, atendendo a pedido dos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e PT. Na quinta, o plenário da corte referendou a decisão liminar de Barroso, por 10 votos a 0. A Constituição impede que o presidente reedite, na mesma legislatura, uma medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha caducado sem ser apreciada a tempo pelo Congresso.

O voto mais enfático foi o do decano do Supremo, o ministro Celso de Mello, que viu na reedição da MP, a despeito da proibição constitucional, um resquício de autoritarismo. “O comportamento do atual presidente da República, revelado na reedição de medida provisória clara e expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional, traduz uma clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e representa inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes”, afirmou.

No dia seguinte, Bolsonaro admitiu ter cometido um erro ao ter assinado a nova medida provisória. “A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né!? É minha porque eu assinei”, disse.

Não foi a única derrota do Planalto no Supremo. O ministro Luiz Fux determinou, também na quinta, que seja preservado o material obtido pelos acusados de hackear celulares de autoridades, investigados na operação Spoofing, ao contrário do que sugeria o ministro da Justiça, Sergio Moro. De acordo com a Polícia Federal, mais de mil celulares podem ter sido invadidos.

Massacre de Altamira só perde para Carandiru Foto de Bruno Santos/AFP O desespero tomou conta dos familiares dos detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará. Na madrugada de segunda-feira, 58 foram mortos, 16 deles decapitados, por causa de uma briga de facções. Depois mais quatro foram mortos por sufocamento dentro do caminhão-cela que os transferia para unidades de Belém. O massacre de Altamira é o maior do País desde os 111 mortos no Carandiru, em São Paulo, em 1992.