Detran-BA modifica regras para quem quer tirar a primeira habilitação

O processo para quem quer tirar a primeira carteira de habilitação sofreu alterações. Agora, diante do cenário atual do país, provocado pela pandemia do novo coronavírus, as aulas teóricas poderão ser feitas de forma virtual.

Em portaria publicada nesta quinta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) regulamentou o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão. A medida permanecerá em vigor "enquanto durar a crise sanitária".

A medida anunciada pelo Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das alterações no modelo de ensino dos CFCs. Fica a critério dos alunos aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso exclusivamente com aulas remotas. 

Quem tiver interesse nas aulas virtuais deve agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos, sempre seguindo todas as recomendações de prevenção à covid-19, como o uso de máscaras e a obediência do distanciamento social.

Após esse processo, os alunos deverão usar dispositivos eletrônicos compatíveis com o sistema da autoescola, equipamentos exigidos pelo Contran para a aplicação da aula remota.

Para garantir a segurança no procedimento, o Detran-BA informou que já determinou que os CFCs façam um relatório das atividades, que deverá ser enviado ao órgão em até 72 horas após o término da aula, contendo as seguintes informações:

 - Identificação do Centro de Formação de Condutores ;

 - Data e horários de início e término da aula remota, com o registro biométrico facial do instrutor e do aluno;

 - Conteúdo da aula agendada;

- Quantidade de alunos, com a presença de cada um registrada virtualmente.