Dez academias são interditadas após fiscalização encontrar irregularidades

Oito delas foram em Salvador e duas em Lauro de Freitas, na RMS

Dez academias foram interditadas e oito pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão de Educação Física, durante a “Operação Apollo 2021”, realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Procon de Lauro de Freitas.

Ao todo, 65 pessoas e 65 estabelecimentos esportivos foram fiscalizados em Salvador e Lauro de Freitas, entre os dias 25 de julho e 6 de agosto. No período, dos dez estabelecimentos que foram fechados, oito estavam localizados em Salvador e dois em Lauro de Freitas. 

Nove foram interditados pelo CREF13/BA, por não possuírem registro junto ao CREF13/BA e um devido à falta de alvará de funcionamento, sendo interditado pelo Procon. Além disso, foram identificados sete estágios irregulares e dois profissionais de Educação Física em desvio de área, formados em licenciatura, porém atuando na área do bacharelado.

Das nove academias interditadas pelo CREF13/BA, seis já regularizaram a situação, são elas: Estar Fit, Top Master, Fox Fitness, Edson Fitness, Time Fitness e Imperium Cross Fitness. Mas a Ray Fitness, Sport Vida e Lui Fitness ainda não regularizaram a situação e seguem interditadas. Já a FIT HOUSE foi interditada em Lauro de Freitas pelo PROCON, por não possuir alvará de funcionamento.

Os fiscais dos órgãos vistoriaram diversas questões, como o cumprimento das normas estabelecidas, a legitimidade dos Profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo foram apurados pela delegacia especializada.

“Qualquer estabelecimento esportivo só pode manter as atividades físicas com a supervisão e a orientação de um Profissional de Educação Física habilitado, o local também precisa ter registro junto ao Conselho para funcionar. E o fato da pessoa que está orientando e prescrevendo os exercícios físicos não possuir o registro no CREF infringe o artigo 47 do Decreto Lei 3688/41, combinado com a Lei Federal 9696/98” ressaltou o Presidente do CREF13/BA, Rogério Moura.

Atualmente, em Salvador existem 763 academias e 6.053 Profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física da Bahia. Já em Lauro de Freitas são 83 academias e 523 profissionais registrados no CREF13/BA. De janeiro a junho deste ano, na Bahia, 235 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e foram também identificados 104 estágios irregulares. Ao todo, 1.429 estabelecimentos foram visitados pelo Conselho Regional de Educação Física da Bahia - CREF13/BA, sendo que 345 estavam sem registro junto ao Conselho. Colégios e Condomínios também fizeram parte da lista.

Ainda no período, 158 municípios foram visitados, 264 denúncias foram apuradas e 767 Profissionais foram fiscalizados, dentre esses os Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA contabilizaram 547 Profissionais regulares e 94 em desvio de área de atuação. Para denunciar irregularidades basta acessar o site do CREF13/BA (www.cref13.org.br) ou o Instagram oficial do Departamento de Orientação e Fiscalização ( @fiscalizacaocref13 ).