Em defesa da indústria da Bahia

Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.

O reconhecimento da importância da indústria química e seu papel estratégico na economia de uma nação pode ser comprovado pelas políticas de estímulo ao setor adotadas recentemente em diversas regiões do mundo como os EUA, Índia, China, Alemanha e Coreia do Sul (dentre outros). No mundo, a indústria química desempenha um papel central na economia de diversos países, sendo a 5ª maior indústria em PIB, fornecendo insumos para as outras quatro maiores. Agricultura, proteína animal, saúde e higiene, alimentos, transporte, vestuário, mobiliário e eletrodomésticos, construção civil e saneamento são alguns dos setores da economia que são atendidos pela indústria química.   Apesar de sua importância estratégica, a indústria química no Brasil e na Bahia enfrenta a ameaça de um grande retrocesso, se for extinto o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), o que pode colocar em risco a competitividade de toda uma cadeia produtiva.

O REIQ foi criado em 2013 para compensar fatores que afetam a competitividade da indústria nacional. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a carga tributária sobre o setor químico no Brasil é mais pesada e, em relação aos Estados Unidos, chega a ser o dobro; o custo de produção de polietileno no Brasil é 73% maior do que nos EUA; a nafta brasileira é 14% mais cara do que na Europa; a energia elétrica é 429% mais cara do que nos EUA. O REIQ foi instituído para reduzir parte dessa diferença de competitividade.

Agora, a MP 1.034/21 pretende revogar o REIQ. Isso impactaria o setor químico na medida em que muitos produtores dependem do regime para serem competitivos. A eliminação do benefício de 3,65% sobre a aquisição da matéria-prima tornará inviável a produção de diversos parques industriais, o que significa uma redução da produção no curto e médio prazo, e a não realização de investimentos no longo prazo.

O setor químico brasileiro tem um dos maiores potenciais de desenvolvimento no mundo, com capacidade produtiva instalada para comercializar uma vasta e importante gama de produtos. O Polo Industrial de Camaçari é um exemplo desse potencial. Primeiro complexo petroquímico planejado do país, é também o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, com mais de 90 empresas químicas, petroquímicas e de outros ramos. A extinção do REIQ representa um duro golpe que pode gerar a perda de 33 mil empregos e R$ 325 milhões em arrecadação de impostos, no pior cenário, na Bahia.

É importante que as lideranças políticas estejam atentas para evitar o fim do REIQ e suas graves e danosas consequências. O REIQ é uma compensação parcial e necessária até a implantação de uma ampla reforma tributária, garantindo a sobrevivência dessa indústria que é força motriz de desenvolvimento de qualquer país.

 Ricardo Alban é  presidente da Fieb