Em protocolo conjunto, município e estado decretam férias coletivas de professores

Decisão foi anunciada nessa sexta-feira (30)

Em um protocolo conjunto, estado e município decretaram férias coletivas para seus professores e servidores da educação. O anúncio da decisão da Prefeitura de Salvador ocorreu nesta sexta-feira (30), em acompanhamento à determinação do Governo do Estado que publicou as férias coletivas da educação no Diário Oficial da última quinta-feira (29). Para os dois grupos de professores, as férias se iniciam na próxima terça-feira (3) e tem duração de 30 dias. 

"Somos provedores do Ensino Fundamental e Educação Infantil. Como não há perspectiva do retorno em novembro, estamos antecipando as férias para novembro porque, já a partir de dezembro, pode ser que haja alguma condição de ir retornando as coisas. Mas como não há nenhuma perspectiva para retorno em novembro, estamos adiantando e dando férias coletivas já esse mês", explicou ACM Neto.

O prefeito contou que haverá uma folha extra de pagamento para esses servidores, já que a referente ao mês de novembro já havia sido fechada. Assim, a prefeitura fará uma nova folha para pagar as férias ainda em novembro.

Estado A medida iniciada pelo Governo do Estado levou em consideração a reprodução de uma estratégia já usada por outras unidades da federação. Segundo o governo, 17 estados do país já concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de Libras, de brailista, de instrutor de Libras, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.  

Professores do estado não receberam a decisão com ânimo. “Achei até que demorou. É uma pandemia e já estamos há meses sem aula, então imaginei que uma medida como essa pudesse acontecer. Não é bom pra gente e também não acho bom para os alunos”, opina a professora estadual Mônica Barbosa. A  Associação dos Professores Licenciados do Brasil - Seção BA (APLB Sindicato), órgão que representa os professores do ensino público estadual e municipal se posicionou contra a medida e o retorno de aulas em 2020. 

Rede privada Apesar de não serem afetadas pela decisão de férias, as escolas privadas acompanham o cenário na expectativa de retorno das atividades presenciais. As instituições privadas de ensino também estão com suas atividades presenciais suspensas por decreto desde o dia 15 de março. A última renovação da determinação conjunta do município e do estado, suspendeu as aulas até o próximo dia 15.

Funcionando de maneira remota para cumprir o ano letivo, órgãos representantes das instituições privadas se dizem preparados para o retorno e favoráveis à liberação. “O retorno ainda esse ano é muito valioso para que, ao menos, se tenha a possibilidade de, mesmo com a frequência parcial dos alunos, ter a experiência do retorno. Perceber aquilo que eles obedecem dos protocolos, o que os incômoda, o que aderem e o que tem mais dificuldade. Isso vai ajudar inclusive a termos um 2021 mais tranquilo e seguro”, defende o diretor do Sindicato das Instituições de Ensino Privado do Estado da Bahia (Sinepe Ba), Jorge Thadeu 

O representante explica que a preocupação com o retorno breve não está vinculada ao conteúdo do ano letivo, que está sendo cumprido de forma remota.”O ano está sendo concluído, mas precisamos fazer esse exercício. Fazendo isso esses próximos dois meses teremos o mês de janeiro, que é período de férias, para fazer os ajustes que forem necessários”, diz ele, que afirma que as escolas privadas estão prontas e com protocolos de segurança elaborados por médicos e empresas especializadas. 

Diretor do grupo Perfil de Educação e porta-voz do Grupo de Valorização da Educação (GVE), grupo que reúne mais de 60 escolas privadas de Salvador e RMS, Wilson Abdon faz coro à opinião. “Essa liberação já podia ter acontecido a mais tempo, de forma facultativa, para que as escolas pudessem definir, junto às famílias por voltar ou não. Hoje, nossa maior preocupação é o cuidado com as crianças, que já chegaram em um grau de isolamento, que vem causando estresse, ansiedade, depressão. Os alunos precisam desse acolhimento, com toda segurança”, acredita. 

Universidade Enquanto as escolas ainda não são autorizadas a retornar, o prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (30) as regras para retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Como já era de se esperar, o uso de máscaras será obrigatório para estudantes, professores e outros funcionários, o distanciamento terá que ser respeitado e a capacidade máxima das salas de aula não pode ultrapassar os 50%. 

O protocolo de retomada do ensino superior foi elaborado em conjunto entre as equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, e apresentado pelo prefeito ACM Neto durante um evento na prefeitura-bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, nesta sexta-feira (30). Neto disse que o retorno não é obrigatório, mas facultativo e que ainda não há perspectiva de retomada para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

"Só será possível a ocupação de metade das salas de aulas. Esse é um critério absolutamente inegociável. Quem quiser voltar, pode voltar, porém com metade da turma, e aí cada um vai fazer sua organização. Não cabe à prefeitura interferir nisso", explicou. "A instituição de ensino que não se adequar a este protocolo estará sujeita a repreensão pela prefeitura. Nós vamos exigir o respeito a esse limite máximo", disse.

Mesas e cadeiras deverão ser marcadas e, de preferência, identificadas para que não haja rodízio entre os estudantes. Também haverá protocolo caso algum aluno ou funcionário da instituição seja detectado com o vírus. Os horários de entrada, saída e intervalos das aulas deverão ser escalonados para que seja evitada a aglomeração na instituição.

"O uso da máscara é absolutamente obrigatório o tempo inteiro dentro da instituição. Colocou o pé dentro da universidade tem de usar máscara o tempo inteiro. Caso algum aluno não possa usar a máscara o tempo inteiro, ele não tem condição de voltar agora. Isso é inegociável", afirmou o prefeito.

As instituições de ensino superior estão autorizadas a retomar as aulas presenciais a partir do dia 3 de novembro. A decisão é facultativa, e cada faculdade pode adotar a metodologia de ensino que considerar mais adequada. O Governo do Estado também tomou essa mesma medida no início da semana.

"Algumas instituições já se manifestaram dizendo que não vão voltar, não tem problema. Voltar ou não é uma decisão da própria faculdade, da própria universidade. Aquelas que entenderem que não devem voltar não serão obrigadas. É uma decisão que a direção de cada instituição de ensino superior deve tomar em conjunto com a comunidade acadêmica", disse.

O prefeito também anunciou outra flexibilização. Os cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para concursos públicos foram autorizados a funcionar. A medida não vale para cursinhos pré-vestibulares.   *Com orientação da chefe de reportagem Perla Riberio