Em Salvador, Toffoli critica ataques às instituições e assassinatos de autoridades

Toffoli ainda afirmou que é necessário combater as fake news para que elas não se tornem uma epidemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (15), em Salvador, que os ataques às instituições brasileiras e assassinatos de autoridades brasileiras atingem diretamente a democracia.

Na capital desde quinta-feira (14) para o 116° Encontro entre Presidentes dos Tribunais de Justiça do País - evento que comemora os 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) -, Toffoli criticou as fake news, que classificou como “notícias fraudulentas” e ameaça contra a soberania popular.

Ele afirmou que o Supremo está acima das fake news. Na quinta, o ministro abriu um inquérito para investigar a existência de fake news e de ameaças contra ministros da Corte.

“Eu sempre gosto de dizer que a expressão fake news não é conveniente. Na verdade, é notícia fraudulenta, não é falsa. O que está acontecendo no Brasil são notícias fraudulentas contra instituições e contra autoridades, e isso não será mais permitido. O Supremo está acima disso, mas é necessário evitar que se torne uma epidemia contra a reputação das instituições porque isso atua contra a democracia brasileira”, criticou.

Toffoli também comentou sobre a decisão do pleno do STF sobre crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, serem julgados na Justiça Eleitoral se estiverem  relacionados a caixa dois de campanha. O placar foi apertado: seis votos a cinco. O resultado impõe uma derrota à força-tarefa da Operação Lava Jato, que defende a competência da Justiça Federal sobre casos dessa natureza.

Alguns ministros e juristas foram contra a decisão, afirmando que a Justiça Eleitoral não teria estrutura para receber casos mais complexos, o que Toffoli negou.

“A Justiça Eleitoral é a mais eficiente dos âmbitos da Justiça. Ela organiza as eleições e julga os casos rapidamente. Não há de se falar que a Justiça Eleitoral não tem estrutura, muito pelo contrário. Ela é a mais rápida, célere e tem prestado grandes serviços à história do Brasil, pacificando a sociedade brasileira”, ressaltou ele, na primeira manifestação pública após a decisão.

 História Ele ainda citou que os ataques à instituições e a representantes brasileiros são agressões diretas à soberania popular. “Muito me emociona estar aqui na cripta de Ruy Barbosa (a quem chamou de ‘fundador da República’), neste jubileu comemorando os 410 anos do Tribunal de Justiça baiano em um momento em que as instituições no Brasil são atacadas, em que autoridades são assassinadas de maneira dolosa, de maneira fraudulenta, de maneira a atingir os próprios pilares do estado democrático de direito. É importante nós lembrarmos da nossa história”, afirmou o presidente.

O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes completou 1 ano nessa quinta. Um ex-PM e um PM reformado foram presos na terça-feira (12).

A agenda do presidente na capital incluiu visita a todos os tribunais de Justiça da Bahia, iniciando no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado da Bahia, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e finalizando no Fórum Ruy Barbosa, onde deu entrevista à imprensa. Essa foi a primeira vez do ministro em Salvador desde que assumiu a presidência do STF e do CNJ.

No Fórum, Toffoli descerrou uma placa em homenagem aos 410 anos do TJ-BA, na cripta do jurista Ruy Barbosa, juntamente com o presidente do TJ-BA Gesilvaldo Britto. Toffoli recebeu ainda a medalha comemorativa do aniversário da corte e uma estatueta de Ruy Barbosa. Ele ainda sugeriu que Gesilvaldo inicie a preparação de uma comemoração ao centenário de morte de Ruy Barbosa daqui a quatro anos.

Imprensa livre Para defender a imagem do Poder Judiciário, o que considera de máxima importância para a manutenção do estado democrático de direito, o ministro afirmou que está atuando em três eixos - a transparência, a eficiência e a responsabilidade - e ainda disse que a liberdade de imprensa tem que ser defendida.

“Estamos visitando todos os tribunais aqui do estado e, neste momento, viemos fazer uma visita ao Fórum Ruy Barbosa. Estamos sempre dialogando com o Judiciário, ouvindo as dificuldades, os problemas, para aperfeiçoar a Justiça e atender melhor ao cidadão brasileiro. Tenho sempre dito que não há estado democrático de direito sem um Judiciário independente e sem a imprensa livre”, disse.