Embasa e Lauro de Freitas assinam contrato para abastecimento por 30 anos

Uma das metas é aumentar o esgotamento sanitário de 45% para 80%

A Embasa e a prefeitura de Lauro de Freitas assinaram um contrato de programa que formaliza a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por parte da Embasa, no município nos próximos 30 anos. 

Com o novo contrato, é possível assegurar investimentos e estabelecer metas para a expansão dos serviços prestados. A meta para o abastecimento, que hoje tem cobertura de 97%, é de chegar a 100% ao longo do período. Já o esgotamento sanitário, que atualmente atende 45% da cidade, a expectativa é alcançar 80%.

Ao CORREIO, a empresa garantiu que não haverá aumento no valor da tarifa, que continua a mesma de todos os municípios atendidos. A Embasa ainda explicou que o novo contrato dá segurança jurídica, além de definir o que vai ser feito no curto, médio e longo prazo, garantir a continuidade dos serviços prestados e de facilitar a obtenção de recursos junto a agentes financiadores, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do município. 

Os objetivos devem passar por avaliações periódicas com o objetivo de aperfeiçoar a prestação do serviço. Segundo a Embasa, o contrato anterior, baseado na legislação da época, era mais genérico e sem metas específicas.

“No documento (atual), estão descritas as obrigações da Embasa, do município e dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como as metas de expansão do atendimento e de melhoria da prestação dos serviços”, informou a Embasa. 

Hoje, Lauro de Freitas faz parte do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Salvador, sendo que 97% da população do município é atendida pelo serviço. O avanço na cobertura e a qualidade do serviço nas regiões já atendidas serão alcançados através do investimento em obras como a ampliação da rede pública coletora de esgoto e a conclusão da implantação da tubulação de grande porte. 

Essa tubulação vai levar o esgoto de Lauro de Freitas até a Estação de Condicionamento Prévio do Jaguaribe (ECP), de onde será direcionado ao emissário submarino da Boca do Rio, além de ações para melhorias do abastecimento de água.

De acordo com a empresa, essa tubulação, na verdade, trata-se de um interceptor. É uma linha de recalque que ligará o sistema de esgotamento sanitário Lauro de Freitas ao de Salvador, com 17 quilômetros. A tubulação passa pelo centro de Lauro de Freitas, contorna o aeroporto, passa pela Avenida Paralela, entra em Patamares segue até Pituaçu. Por fim, é interligada à ECP.   "A Embasa já vem fazendo grandes investimentos no município, justamente para melhorar cada vez mais a prestação dos serviços”, afirmou o presidente da empresa, Rogério Cedraz. “Com a assinatura do contrato de programa, que estabelece metas claras para ambas as partes e promove maior aproximação entre Lauro de Freitas e a Embasa, seremos capazes de evoluir mais rapidamente na solução dos problemas existentes e na expansão da cobertura de atendimento dos serviços”.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, disse que o contrato é  instrumento de participação da população de Lauro de Freitas. A proposta de assinatura de contrato foi aprovada em audiência pública na semana passada. "Para assinarmos esse contrato hoje, nós antes ouvimos a população, que apresentou sugestões, que foram incorporadas ao documento final", disse.