Entenda como funcionará o programa de integridade e compliance da Sefaz

salvador
13.05.2022, 11:35:00
Secretária da Fazenda, Giovanna Victer, e a vice-prefeita Ana Paula Matos assinaram a autorização do programa de Compliance e Integridade da Sefaz (Paula Fróes/ CORREIO)

Entenda como funcionará o programa de integridade e compliance da Sefaz

Empresa contratada será responsável por construir mecanismos de auditoria e aprimorar código de ética na pasta a fim de zerar irregularidades

A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, e a secretária da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, assinaram a autorização do programa de Compliance e Integridade da Sefaz durante o encerramento do I Fórum ESG Salvador, ontem. O evento promovido pelo Correio e Alô Alô Bahia reuniu cerca de 1000 pessoas nos dois dias de realização no Porto de Salvador.

A iniciativa municipal se trata de uma série de medidas adotadas para melhorar processos de auditoria, incentivando denúncias de irregularidades, detecção de fraudes e atos ilícitos contra a administração pública. Para isso, será necessária a contratação de uma empresa especializada nos serviços de consultoria responsável por elaborar e implantar as mudanças. O edital deve ser publicado hoje no Diário Oficial, enquanto a licitação para contratação será aberta no dia 31 para companhias interessadas e que se encaixem na proposta. 

“A secretária da Fazenda, assim que ela chegou, fez um movimento estratégico com o grupo dela. [Como resultado] saíram alguns questionamentos da própria equipe, dos servidores, dos auditores e, dentre eles, como fazer melhor o trabalho de modo mais ético, com maior governança. O que eles sugeriram está se materializando”, conta a vice-prefeita da capital, Ana Paula Matos.

O programa tem ligação direta com um dos três pilares do ESG, a governança. Difundida durante o fórum, a prática de gestão empresarial não se restringe ao setor privado. Transparência, responsabilidade fiscal e atuação ética devem reger todas as organizações. Para Giovanna Victer, secretária da Fazenda, a responsabilidade da pasta em questão é ainda maior, uma vez que os recursos recolhidos são da sociedade. “[O benefício para a população] é saber porque as decisões estão sendo tomadas, quais são os fundamentos que estão sendo considerados para utilização desses recursos”, afirma. 

Último painel

Antes da assinatura e divulgação do programa de Compliance e Integridade da Sefaz, houve a realização do último painel do fórum. Com o tema da influência do poder público na melhoria do ambiente de negócios, especialistas salientaram que o Governo deve ser principiante na responsabilidade ambiental e social, os outros pilares do ESG. Assim, encaminhará o setor privado a visualizar locais onde o lucro é possível de maneira sustentável. 

“O Estado faz um salto de inovação e chama as empresas. Nosso trabalho é na inovação. Naquilo que o setor privado não consegue visualizar onde vai ter o retorno do lucro”, diz Giovanna Victer, secretária da Fazenda

Aila Britto, diretora do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (PRODETUR), destacou o plano de ação que atua a favor do desenvolvimento ecológico, sociocultural e econômico na atividade turística soteropolitana. 

No contexto da sustentabilidade ambiental, há o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Salvador (PMAMC), cuja proposta é reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

No âmbito social, Britto salientou os resultados do Capacita Salvador. O objetivo do projeto é qualificar a mão de obra soteropolitana para o mercado de trabalho. Ao todo, já foram capacitados 2236 alunos concluintes em 4081 horas de aula. 

Apesar das ações governamentais, a vice-prefeita afirma que, para a comunidade evoluir, é preciso a parceria entre três instituições. “Se eu falo em poder público e privado tenho que trazer também a sociedade civil”, diz chamando atenção para mudanças corporativas, mas também individuais. 

REVEJA O I FÓRUM ESG SALVADOR

O I Fórum ESG Salvador é um projeto realizado pelo Jornal Correio e Alô Alô Bahia com o patrocínio da Acelen, Unipar, Yamana Gold, Bracell, BAMIN, Socializa e Suzano, apoio institucional da Prefeitura Municipal de Salvador e Sebrae, apoio de Contermas, Battre, Termoverde, Terra Forte, Hela, Retec, Ciclik, Larco, Grupo LemosPassos, Fundação Norberto Odebrecht e Hiperideal, parceria de Vini Figueira Gastronomia, Fernanda Brinço Produção e Decoração, Uranus2, TD Produções, Vinking e Suporte Eventos.

*Com orientação de Jorge Gauthier 

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