Estudante de Medicina é preso em flagrante por exercício ilegal da profissão em Feira

Suspeito atuava com número profissional do padrasto, segundo informações exclusivas

Um estudante de Medicina, que não teve a sua identidade revelada, foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (22), após uma operação da Polícia Civil, que investiga se ele atendia pacientes com a identificação e o número profissional de um outro médico, identificado como Fernando Rosa Rocha, um dos sócios do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), onde o flagrante foi realizado. Além disso, segundo fontes, o médico é padrasto do estudante flagrado exercendo a profissão ilegalmente.

A irregularidade foi descoberta por conta de uma denúncia anônima à Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, que repassou o caso para a Polícia Civil com a intenção que a investigação fosse realizada da forma correta, como conta Emerson Minho, que preside a comissão. “Por conta da sua gravidade, a denúncia foi encaminhada para a Polícia Civil, para não expor a nossa comissão e nem as pessoas supostamente envolvidas caso fosse falsa. A coordenadoria da polícia fez a diligência e, hoje, deflagrou a operação e pediu pra gente acompanhar”, explica Minho, que também é vereador em Feira.

Ainda de acordo com Minho, a comissão foi chamada para checar se houve crime ou não, constatando a veracidade da denúncia. “Tudo indica que foi confirmado porque foi levado o termo de flagrante e pegou algumas pessoas saindo do hospital que já tinham sido atendidas por esse estudante”, conta o presidente.

Flagrante De acordo com a comissão, o que fez a denúncia acontecer foi justamente a relevância de Fernando na cidade, que é famoso na cidade. Muitos pacientes, ao serem atendidos pelo estudante, perceberam se tratar de uma outra pessoa, muito mais jovem, que estava atendendo com identidade e número do Conselho Regional de Medicina (CRM) de outra pessoa.

"O médico é super conhecido entre nós, e as pessoas perceberam que não era ele. Nós não temos o nome do estudante que foi preso, mas sabemos que o médico dono do CRM é Dr. Fernando Rosa Rocha que é, inclusive, um dos sócios do HTO Sus. Aqui em Feira, é a maior clínica ortopédica e um dos maiores hospitais particulares”, ressalta Minho, afirmando que a denúncia não explicava há quanto tempo a irregularidade estava acontecendo e que só um denunciante chegou até a comissão com o caso. A reportagem procurou o HTO para responder sobre o caso, mas não conseguiu contato até o fechamento desta reportagem.

Cremeb acompanha Procurado, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) disse que casos como este são encaminhados à polícia e ao Ministério Público da Bahia, já que se trata de uma prática criminosa e o conselho tem jurisdição apenas sobre os médicos devidamente inscritos e as instituições de saúde registradas. Já o MP, disse não ter sido comunicado ainda e que o estudante está sendo ouvido no complexo policial. 

O Cremeb disse ainda desconhecer o caso antes das informações divulgadas “Sobre a situação referida, nenhuma denúncia foi protocolada no Conselho. Se alguma denúncia do gênero for registrada no Cremeb, o papel do Conselho é apurar se houve conivência de algum profissional médico na atuação ilegal de um não médico”, escreve por meio de assessoria. 

Ao todo, só no ano de 2021, o Cremeb instaurou 13 sindicâncias sobre o exercício ilegal da medicina, a fim de apurar se houve irregularidade por parte de médicos inscritos.

Sobre as sanções que podem ser impostas ao profissional caso seja confirmado o caso, a assessoria informou que elas se encontram no artigo 22 da Lei 3268/57. Veja abaixo:

a) advertência confidencial em aviso reservado b) censura confidencial em aviso reservado c) censura pública em publicação oficial d) suspensão do exercício profissional por até 30 dias e) cassação do exercício profissional. Esta última, com o ad referendum do Conselho Federal de Medicina

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro