Ex-ministro Dirceu se entrega à PF em Curitiba para cumprir pena

brasil
17.05.2019, 21:45:00
Atualizado: 17.05.2019, 21:54:04
Dirceu em 2018 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Ex-ministro Dirceu se entrega à PF em Curitiba para cumprir pena

Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-ministro José Dirceu se entregou na noite desta sexta-feira (17) à Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena de 8 anos e 10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.

Dirceu chegou à superintendência por volta das 21h30. Ontem, o juiz federal Luiz Antonio Bonat ordenou que Dirceu fosse preso, estipulando que ele se entregasse até 16h de hoje, o que não aconteceu. A defesa do ex-ministro disse que ele não conseguiu cumprir o prazo porque foi de carro de Brasília para Curitiba. Como ele já tinha dito que se entregaria e manteve contato através dos advogados, não chegou a ser considerado foragido.

A determinação de prisão veio após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar por unanimidade um recurso da defesa que pedia prescrição das penas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Mesmo preso, agora Dirceu pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda ao próprio TRF-4, com os embargos dos embargos.

Atraso
Com o fim do prazo dado pelo juiz hoje à tarde, a defesa do ex-ministro entrou com uma petição informando que Dirceu já estava a caminho de Curitiba e se entregaria ainda hoje.

"Esclarece, contudo, que pela distância entre Brasília e Curitiba e pelo mau tempo, o condenado, que saiu de carro, durante a madrugada, da Capital Federal, não conseguirá chegar até as 16h. A Defesa não informou o provável horário de chegada, mas comprometeu-se a fornecer maiores informações assim que tiver uma previsão mais concreta", diz despacho do juiz.

Bonat diz que não caberia a ele aceitar um novo prazo, e sim ao juiz da execução penal.

Condenações
Dirceu foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em 2017. O caso tratava do pagamento de propinas em contrato da Petrobras com a Apolo Tubulars, que fornceria tubos à estatal, entre 2009 e 2012.

Por essa condenação, ele ficou preso em Curitiba de agosto de 2015 a maio de 2017. Depois, o STF concedeu ao ex-ministro um habeas corpus para que aguardasse o julgamento dos recursos em liberdade, sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

Em 2018, após julgamento dos recursos, Diceu voltou a ser preso. Em junho, foi solto após o STF entender que ele deveria ficar livre até que os recursos fossem julgados pelo STJ.

No primeiro processo, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 Na segunda condenação, ele recebeu pena de 11 anos e 3 meses na primeira instância, mas o TRF-4 diminuiu para 8 anos e 10 meses. O ex-ministro tentou anular ou reformar a sentença com um recurso, sem sucesso.


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