Falso cônsul da Faroeste sofre nova derrota no STJ

Por Jairo Costa Júnior

Em nova derrota na Faroeste, o falso cônsul Adailton Maturino, apontado como mentor do esquema de grilagem e venda de sentenças desmontado pela operação, naufragou na tentativa de anular um dos processos movidos contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). Relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes rejeitou recurso no qual Maturino pediu a nulidade da Ação Penal 940, a primeira da Faroeste, por suposta violação às garantias do contraditório e da ampla defesa. Para os advogados do falso cônsul, Maturino foi obrigado a enfrentar a fase de instrução processual sem acesso prévio a todas as provas coletadas pelo MPF. Sobretudo, ao teor da delação do advogado Julio Cesar Cavalcanti, acusado de pagar propina a desembargadores e juízes investigados.

Fora de questão Ao negar o pedido, Fernandes destacou que a delação não foi usada no processo e que a defesa de Maturino não tem livre acesso a todas as provas obtidas pela Polícia Federal durante a operação, só àquelas que dizem respeito a ele.

Além da conta Em sua decisão, publicada hoje no Diário Oficial do STJ, o relator da Faroeste destaca a posição do Supremo contrária ao acesso integral de elementos colhidos durante buscas e apreensões que sejam ligados a investigação em curso ou violem a privacidade de terceiros. “Dados acidentalmente apreendidos não se encontram no âmbito de alcance do direito à ampla defesa”, salientou Og Fernandes, ao rejeitar o recurso do falso cônsul. 

Bola da vez Líderes da tropa bolsonarista nas redes orientaram a militância a esquecer o PT e concentrar a artilharia sobre o ex-juiz Sergio Moro (Podemos). A nova tática surgiu em meio a sinais de forte migração de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que passaram a apoiar Moro. Como o antipetismo está cristalizado na base de Bolsonaro, o foco agora é frear a perda de votos para o ex-juiz. 

Certo pelo duvidoso Dois aliados do presidente na Bahia, os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira, estão decididos a deixar o PSL para seguir Bolsonaro. Porém, acham má ideia entrar no PL.

Tamanho G Apesar do avanço nas negociações sobre a eventual aliança com o PT na sucessão estadual, caciques do MDB condicionam o acordo a um espaço maior do que já foi oferecido ao partido no alto escalão do governo. A contrapartida seria a forma de compensar ônus decorrentes do rompimento com o DEM e alavancar candidatos a deputado estadual e federal pela sigla.

Aula de gurus O navegador Amyr Klink e o fundador da Amana Key, Oscar Motomura, serão os astros do Treinamento de Liderança de Alta Performance da Prefeitura de Salvador, que reunirá mil ocupantes de cargos de comando na gestão municipal depois de amanhã,  no Centro de Convenções. Este é o quinto evento anual, suspenso em 2020 por causa da pandemia.Precisamos discutir a reconstrução de cidades, de casas e como ajudar pessoas desamparadas. Não é  hora de fazer política e agir de forma isolada. Governador e presidente precisam dialogar Félix Mendonça Jr, deputado federal pelo PDT da Bahia, ao cobrar sintonia entre Rui Costa e Bolsonaro para socorrer regiões afetadas pelas chuvas