Fim de semana teve queda de 50% nas denúncias por poluição sonora em Salvador

Veja bairros que lideraram número de reclamações

Salvador teve um fim de semana mais silencioso. Segundo um levantamento da prefeitura, o número de reclamações relacionadas a poluição sonora caíram praticamente pela metade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que faz esse tipo de fiscalização, de sexta (21) a domingo (23) foram registradas 1,1 mil queixas por conta de barulho. Já no fim de semana anterior, foram 2,2 mil reclamações.

Os bairros mais denunciados por poluição sonora foram Fazenda Grande do Retiro, Paripe, Itapuã, Pernambués, Liberdade, Boca do Rio, São Marcos, Uruguai, Cajazeiras e Periperi. A multa para quem comete esse tipo de infração varia entre R$ 1 mil e R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes. Além disso, exceder o volume determinado pela legislação é crime, previsto no Artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

Nesses três dias, as equipes da Semop, em parceria com a PM, fizeram 301 vistorias, emitiram 33 autos de infração e aprenderam 144 equipamentos, sendo 90% em veículos. Além disso, duas casas de eventos clandestinas foram fechadas em Coutos e Paripe, onde150 pessoas participam de uma festa no empreendimento Chácara da Torre. O local foi interditado por infringir decretos e protocolos de isolamento social.

“A poluição sonora se destaca cada vez mais como um problema de saúde pública. Nesse sentido, vem causando graves prejuízos, principalmente agora em tempo de pandemia. Portanto, o prefeito ACM Neto já deixou claro que iremos intensificar nossas ações, como estamos fazendo. E os números estão mostrando que estamos no caminho certo. Nossa equipe, com o apoio da Polícia Militar, estará incansavelmente atenta e fiscalizando toda cidade”, disse o titular da Semop, Marcus Passos.

De acordo a subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim, essa queda no número de denúncias pode ser explicava. Ela acredita que a fiscalização mais rigorosa por determinação do prefeito ACM Neto impediu algumas festas com aglomerações. 

“Essa redução tem sido muito importante para nós. Significa que nossas ações, em parceria com os demais órgãos envolvidos, estão surtindo efeito. Em julho, batemos picos de 2.220 denúncias, com crescimento de 70% do número de reclamações. Neste final de semana, mesmo com as atividades retomando, conseguimos uma redução de mil chamados”, afirma Cardim.  

De acordo com decreto municipal, além das atividades sonoras que não sejam para disseminar mensagens de utilidade pública, estão proibidos os funcionamentos de boates, clubes e casas de espetáculo. Já os bares e restaurantes não podem realizar eventos ou contratar atrações musicais e precisam fechar as portas às 23h.   

Bares e Restaurantes Também neste final de semana, entre a sexta-feira (21) e o domingo (23), a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo realizou 1.707 vistorias em bares e restaurantes. No total, 15 estabelecimentos foram interditados e seis tiveram seus alavarás cassados. As ações ocorreram nos bairros do Santo Antônio, Nazaré, Barris, Pituba e São Marcos.

Do início da segunda fase da retomada das atividades econômicas até o último domingo, foram interditados 61 bares, restaurantes e similares.