Fiscalização encontra 39 crianças trabalhando em praias de Salvador e RMS

Trinta e nove crianças foram encontradas trabalhando em praias de Salvador e Região Metropolitana durante fiscalização no último sábado (13). O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir procedimentos para investigar cada flagrante de empregadores explorando mão de obra infantil. Os responsáveis terão direito a apresentar defesa e também podem concordar em fazer um ajuste de conduta, para evitar ação judicial. 

A ação fiscal notificou 16 estabelecimentos em Salvador e na Região Metropolitana por exploração da mão de obra infantil. Agora, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) deve remeter os relatórios da operação ao MPT.

O maior número de ocorrências foi registrado em bancas de acarajé - 9 das 16 notificações foram aplicadas a baianas que trabalhavam com ajuda de crianças, segundo informou o MPT.

A equipe encontrou uma criança de 7 anos vendendo cocada enquanto os pais estavam sentados consumindo bebida alcoólica e uma outra de 8 anos comercializando amendoim sem o uso de máscara e de nenhum outro equipamento de segurança contra a covid-19.

A ação foi em dez praias da capital (Ribeira, Boa Viagem, Rio Vermelho, Buracão, Paciência, Amaralina, Jaquaribe, Piatã, Stella Maris, Praia do Flamengo), na praia de Ipitanga e Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas). e Guarajuba (Camaçari) A Guarda Civil Municipal de Salvador, agentes da Polícia Militar e auditores-fiscais do trabalho participaram.

Os empregadores foram responsabilizados administrativamente e as crianças e adolescentes terão os nomes encaminhados à rede de proteção formada por instituições públicas e privadas voltadas à promoção da infância e juventude. Caberá à rede buscar meios para atender às famílias de cada uma das crianças para viabilizar acesso a programas de assistência social.