Fofoca ameaçada: compartilhar print de WhatsApp pode gerar indenização

Decisão do STJ gera precedente para punição em caso de compartilhamento de imagem de conversa; Nas redes sociais, 'fofoqueiros' lamentam com humor

Os fofoqueiros de plantão ganharam um motivo para se preocupar. Uma decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a divulgação de capturas de tela de conversas do aplicativo WhatsApp sem autorização judicial ou consentimento dos participantes é passível de indenização, caso configurado dano.

A decisão, por unanimidade, segue o entendimento de que, de acordo com os ministros, ao enviar as mensagens pelo aplicativo, o emissor não tem a expectativa que ela seja lida por terceiros ou divulgada ao público, por meio de redes sociais.

“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”, diz trecho da decisão.

A decisão foi dada a partir da negação a um recurso especial para  Bruno Tramujas Kafka, ex-diretor de futebol do Coritiba. Em 2015, ele divulgou uma captura de tela com conversas de um grupo no WhatsApp sem o consentimento dos outros membros.

No grupo de conversas, os dirigentes do time utilizavam o WhatsApp para tratar de assuntos administrativos. Ao deixar o clube, o diretor teria enviado as mensagens para outras pessoas e publicado o conteúdo em redes sociais. Por conta do vazamento, o ex-diretor de futebol foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a um dos integrantes do grupo. Segundo a decisão, foi provado que a divulgação teve a intenção de prejudicar os envolvidos na mensagem exposta. 

Fofoqueiros de plantão atentos A decisão gerou bastante comentários nas redes sociais. "Já viram que se mandar print sem autorização pode gerar indenização? Acabaram com os grupos de fofocas! E como vou pedir provas do fuxico??", brincou Maíra Azevedo, a tia Má. "O fofoqueiro não tem um dia de paz ", comentou uma internauta no post. Teve quem usasse o lamento para fazer fofoca. "Posso printar isso pra colocar no meu grupo de fofoca?", além de sugestões com peso histórico: "Temos que retomar a técnica da revolta dos malês", sugeriu a deputada estadual de São Paulo, Érica Malunguinho.