Força-tarefa da prefeitura interdita seis instituições por descumprir decreto

Veja lista

No primeiro dia da força-tarefa realizada por órgãos da prefeitura para verificar locais que estejam descumprindo o decreto municipal que determina o fechamento de escolas, parques, academias e espaços culturais como parques e cinemas, seis interdições foram feitas nesta quarta-feira (18) em Salvador.

Todos os locais são instituições de ensino. O documento assinado pelo prefeito ACM Neto, e que entrou em vigor nesta quarta, inclui a rede particular entre os estabelecimentos que devem suspender suas atividades para evitar aglomeração e contágio do novo coronavírus Covid-19. Veja a lista:1 - Unifacs – Caminho das Árvores

2 - UniFTC - Comércio

3- Fortes Formação Técnica - Nazaré

4 - Escola de Enfermagem Maria Pastor - Nazaré

5- Prepara Cursos Profissionalizantes - Boca do Rio

6 - Centro de Ensino Grau Técnico- NazaréO campus da Universidade Salvador (Unifacs) na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores, embora tenha suspendido as aulas, foi interditado porque realizava atendimentos presenciais para alunos, como matrículas e pendências financeiras, o que também está proibido pelo decreto.

"Esse fluxo de agendamento estava provocando aglomeração, o que não podemos permitir. Unidades de ensino podem realizar atividades internas, desde que não envolva público externo e não gere aglomerações", explicou o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.

Questionada pelo CORREIO, a Unifacs garantiu que, apesar de ter sido interditada, não descumpriu a determinação da prefeitura. “A Universidade Salvador – Unifacs está atenta e seguindo as orientações dos órgãos competentes.  Atendeu imediatamente ao decreto de suspensão de aulas presenciais em todas as unidades, a fim de evitar um volume grande de pessoas em circulação e manter somente áreas essenciais para funcionamento de algumas atividades", disse por meio de nota.

De acordo com a Sedur, estabelecimentos que forem flagrados descumprindo o decreto por mais de uma vez podem sofrer punições mais graves. “Caso haja reincidência, automaticamente faremos a cassação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e do alvará de funcionamento”, acrescentou Átila Brandão Júnior.

A força-tarefa montada pela administração municipal contou com equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guarda Civil Municipal (GCM) e Vigilância Sanitária de Salvador.

Resposta Por meio de nota, a Escola Técnica em Saúde Maria Pastor informou que a força-tarefa da Prefeitura compareceu à sede da instituição "informando em guia de notificação especial a obrigatoriedade da suspensão do atendimento ao público, junto com a suspensão das atividades letivas, atitude esta que já estávamos cumprindo, desde a publicação do decreto municipal. Ainda durante a visita, a equipe nos deu orientações quanto ao funcionamento nos próximos dias, mantendo atividades essenciais". Acrescentou ainda que "em momento algum infringiu a decisão municipal" e que "o cuidado com alunos e funcionários é a principal preocupação da instituição neste momento".  

* Com orientação da subeditora Clarissa Pacheco