Governo da Bahia tapou rombo do Funprev com drible perigoso

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  • Jairo Costa Jr.

Publicado em 7 de agosto de 2019 às 05:00

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Documentos obtidos pela Satélite revelam que, de 2016 a 2018, o governo da Bahia retirou aproximadamente R$ 2,7 bilhões do Baprev, fundo previdenciário dos servidores do estado admitidos a partir de 2008, para cobrir despesas mensais do Funprev, responsável por pagar aposentadorias, pensões e benefícios dos funcionários públicos mais antigos. Os valores foram citados nos relatórios elaborados por técnicos do TCE sobre as contas do governador Rui Costa (PT) de 2017 e 2018, ambas aprovadas com recomendações, alertas ou ressalvas. Em tese, a legislação impede que o Baprev tape o rombo do Funprev. Caberia ao Tesouro Estadual, a princípio, destinar recursos para bancar gastos do antigo fundo com a Previdência dos servidores que ingressaram nos Três Poderes até 2007.

Passa e repassa Ao cobrir o déficit mensal do Funprev com verbas do Baprev, o governo pôde usar o caixa do Tesouro em projetos e obras, mas deixará o buraco na conta para novos servidores e futuros governadores baianos.

Respaldo legal A manobra que permitiu a transferência de recursos do novo para o velho fundo de Previdência tem origem em uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa no fim de março de 2016. A medida permitiu o uso de 25% do superávit do Baprev para custear os benefícios previdenciários do Funprev - à época, foram sacados R$ 490 milhões. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar que permitiu ao governo usar todo o saldo positivo. Em 2017 e 2018, as retiradas somaram R$ 1,8 bilhão e R$ 370 milhões, respectivamente. Como o Baprev ainda tem baixo número de aposentados e pensionistas, sempre sobra dinheiro. Só não se sabe até quando.

Cerco à birita A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro do Supremo Edson Fachin prioridade no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que liberou bebidas alcoólicas nos estádios baianos. Em manifestação enviada no último dia 12, Dodge diz que a legislação, aprovada pelos deputados estaduais em fevereiro de 2014, fere normas impostas pelo Estatuto do Torcedor para conter a violência causada por uso de álcool em estádios. Fachin determinou, ontem, a inclusão do caso na pauta do plenário.

Tudo ou nada Quadros experientes do PT da Bahia viram com ressalvas a estratégia de transformar os governadores do Nordeste nos generais da tropa contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Apesar do anseio de líderes petistas, que buscam formas de manter a força da esquerda  na região, cardeais do partido alertaram os aliados para os riscos da tática. Caso o governo rival naufrague, avaliam, o Nordeste viraria ponto de partida para recuperar eleitores e retomar o poder. Por outro lado, eventuais sucessos na política econômica de Bolsonaro os levaria a perder o último grande reduto do PT.

Santo de casa A cúpula do PP decidiu que nas 20 maiores cidades baianas, incluindo a capital, a legenda terá candidato próprio a prefeito ou a vice. Independente das chances, a ordem é entrar no páreo.