Governo diz que autorizou loja e adereços do Bahia na Fonte Nova

Em nota, Setre afirma que qualquer clube pode utilizar o estádio no mesmo formato

O governo do Estado da Bahia confirmou que deu anuência para a padronização da Fonte Nova com cores e adereços do Bahia, clube que tem contrato com a arena e que manda as suas partidas no local. Além da nova identidade visual, inaugurada em setembro deste ano, o tricolor foi autorizado a construir uma loja na área externa do estádio e terá também um museu no equipamento.  

Em contato com o CORREIO, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) informou que a autorização respeita as cláusulas contratuais e que a utilização dos espaços não é de exclusividade do Bahia, podendo ser disponibilizada no mesmo formato para outros clubes. Loja do Bahia foi construída na área externa da Fonte Nova (Foto: EC Bahia) "Em observância das disposições do Contrato de PPP nº 02/2010, informamos que o Estado da Bahia, após exames técnicos e jurídicos, emitiu autorização que versou exclusivamente sobre a possibilidade de instalação de unidades de atendimento do Esporte Clube Bahia nas dependências do estádio da Arena Fonte Nova. Tal autorização respeitou a disciplina das comunicações contratuais, na forma prevista na cláusula 39.1 – Comunicações e Notificações entre as Partes", diz trecho do comunicado.

Ainda de acordo com a secretaria, qualquer instituição esportiva que quiser manter relacionamento com a Fonte Nova terá o mesmo tratamento que o Bahia, passando por análise de proposta, consulta jurídica e parecer atestando a conveniência e oportunidade.

"Tal autorização consignou expressamente que a utilização das dependências do estádio pelo Esporte Clube Bahia não poderia ser exclusiva, devendo ser observada a disponibilização de espaços similares para outros clubes que assim o desejassem", afirma a Setre em outro trecho da nota.

Vitória quer jogar na Fonte Nova A polêmica sobre a forma como o Bahia utiliza a Arena Fonte Nova teve início na última semana e esquentou a rivalidade entre a dupla Ba-Vi. Inicialmente, através de declarações do ex-presidente do Vitória (e pré-candidato já em campanha para as eleições do clube em 2019) Paulo Carneiro questionando a legalidade do contrato entre Bahia e Arena Fonte Nova devido à construção de uma loja do rival na arena e à identidade visual com menção ao tricolor nos vestiários e arquibancadas.

Na semana passada, pelo mesmo motivo, o ex-conselheiro rubro-negro Juarez Dourado Wanderley ajuizou uma ação popular tendo como réus o Estado da Bahia, o consórcio Fonte Nova Negócios e Participações e o Esporte Clube Bahia.

Isso porque a alínea ii da cláusula 4.3 do contrato da parceria público-privada (PPP) afirma que "...fica ressalvada e desde já permitida, contudo, a alusão a determinado clube, de forma pontual e temporária, como medida promocional na (ou próximo à) data de realização de partidas em que o referido clube seja mandante, sendo que a Concessionária deverá restaurar as condições neutras do estádio prontamente após o encerramento do evento em questão". E que é necessária expressa anuência do Poder Concedente [governo do estado] para que a Fonte Nova faça alusão ou referência a uma determinada agremiação "de modo que possa sugerir ou ser interpretada como um vínculo de propriedade ou exclusividade de parte de tal agremiação ou confederação em relação ao Estádio da Fonte Nova, incluindo sem limitação, por meio de utilização de denominações fantasia, logotipos, sinais distintivos, cores que estejam direta e propositalmente ligadas a uma agremiação desportiva”. A assessoria da Setre afirma que não há ilegalidade na maneira que a padronização tem sido feita.

Na última segunda-feira (10), o Vitória, através do vice-presidente Francisco Salles, afirmou que o Leão negocia com a Arena Fonte Nova para mandar jogos no estádio em 2019.

"Estamos conversando com a arena para definir qual modelo vamos utilizar. Se vamos jogar todas as partidas do ano na arena ou se vamos atuar em apenas algumas rodadas. Em verdade, a arena não vem sendo utilizada pelo Vitória com frequência nos últimos anos, algo que necessariamente será diferente em 2019. Primeiro, porque precisamos mais do apoio da nossa torcida e precisamos de recursos", explicou Salles.

Procurada pelo CORREIO, a Fonte Nova Negócios e Participações emitiu a seguinte nota: "A Fonte Nova Negócios e Participações, concessionária responsável pela gestão da Arena Fonte Nova, ratifica que está aberta, como sempre esteve a negociações com qualquer agremiação do estado da Bahia que deseje mandar seus jogos na Arena em contratos de longo prazo. Desde que respeitadas as condições dos contratos vigentes e também a disponibilidade de agenda, em relação aos compromissos já assumidos".

Solicitada pela reportagem, a FNP não respondeu a quem cabe arcar com o custo para retirada do material de identidade visual do Bahia, nem sobre como ficaria a situação da loja tricolor em caso do estádio ser utilizado por outra agremiação, como o Vitória.

Através da assessoria de comunicação, o Bahia informou que não irá se posicionar sobre o assunto. No entanto, em entrevista à Rádio Sociedade, o presidente Guilherme Bellintani falou sobre a polêmica.

“Não é a primeira ação popular que entram contra o contrato entre Bahia e Arena Fonte Nova e provavelmente não será a última. O governo não daria autorização se essa fosse uma medida exclusiva para o Bahia. Se o Vitória quiser um contrato igual o do Bahia, pode? Pode! Se dissessem que o Bahia tem um contrato inalcançável para qualquer outro clube, a gente diria que está tendo um tratamento desigual. O que não dá é o Vitória querer ter uma loja na Fonte Nova sem jogar lá. O Bahia tem um contrato e paga pela loja da Fonte Nova. O contrato como um todo prevê um pagamento de 'x’ por ano. Se não tivesse o Bahia, a Fonte Nova estava fechada hoje. Se o Vitória quiser ter o mesmo contrato que o Bahia ele tem esse direito. Então onde está o tratamento desigual?”, comentou Bellintani.