Investigar para cobrar e punir

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No último dia 4, o litoral baiano entrou no mapa de estados nordestinos afetados pela macha de óleo que avança rapidamente pela costa da região, provocando danos ambientais e econômicos ainda incalculáveis. Por mais que  se trate de um desastre ecológico sobre o qual as autoridades públicas brasileiras não tenham responsabilidade direta, a julgar pelas investigações preliminares, o episódio reforça a necessidade de maior fiscalização em torno das embarcações que navegam pelas águas do país, sobretudo, aquelas que carregam produtos nocivos à natureza e à saúde humana.

Vale lembrar que os sinais de grandes contingentes de petróleo cru na costa do Nordeste começaram a aparecer no início de setembro. Em curto espaço de tempo, a mancha atingiu praias do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão. Logo em seguida, já havia sido avistada também em Alagoas e Sergipe até alcançar a Bahia, mais especificamente, os balneários do Litoral Norte. Há a expectativa de que, após surgir em Salvador, o óleo também apareça na porção ao sul da costa baiana. 

Por onde passou a mancha deixou um rastro grande de prejuízos. Ao meio ambiente, o desastre provocou morte de aves e tartarugas marinhas, das quais existem cinco espécies no Brasil ameaçadas de extinção, e deixou em risco estuários de rios como o São Francisco, Itapicuru e Vaza-Barris, berçários preciosos de animais e plantas. Os manguezais, outro ecossistema importantíssimo para a manutenção da vida oceânica, também já sofrem as consequências da chegada da maré sombria de puro óleo.

Além dos danos ambientais, o derramamento afetou ainda o sustento de quem vive da pesca e da captura de peixes, moluscos e crustáceos, sem falar do impacto negativo sobre a economia de cidades dependentes do turismo. Com as praias enegrecidas pelo petróleo, o fluxo de visitantes diminuiu no litoral Nordestino, como já relataram empresários, pequenos comerciantes e toda sorte de profissionais que sobrevivem dos turistas entre o Maranhão e a Bahia, último estado atingido pela mancha.

Até o momento, as investigações realizadas corroboram a tese de que o produto despejado no oceano tem origem venezuelana e, muito provavelmente, estava armazenado em uma das embarcações estrangeiras que navegaram perto da costa brasileira entre o fim de agosto e começo de setembro. Apurar a responsabilidade pelo desastre e localizar de onde partiu a mancha cabe à Marinha, a quem compete a fiscalização sobre o tráfego marítimo. 

Por dever de ofício com a política nacional de defesa, a Marinha tem controle total sobre os navios que cruzam o litoral do país e possui tecnologia suficiente para dizer quais são as embarcações que estavam na região no período em que a mancha começou a surgir e de onde elas partiram. É preciso que ela acelere as investigações e forneça um relatório detalhado apontando o culpado pelo derramamento do petróleo. 

Só assim o governo brasileiro poderá agir com firmeza na hora de cobrar as devidas reparações pelo desastre, sejam por parte de nações eventualmente responsáveis pelo derramamento ou de empresas privadas que se dedicam ao transporte de petróleo, ambas sujeitas às leis internacionais