Julgamento do Supremo sobre marco temporal é adiado novamente

brasil
08.09.2021, 18:24:00
Atualizado: 08.09.2021, 18:24:16
(Foto: Nelson Jr./STF)

Julgamento do Supremo sobre marco temporal é adiado novamente

Foi a quarta suspensão do processo, que será retomado na quinta (9) com voto do relator Edson Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o marco temporal, que estava previsto para acontecer nesta quarta-feira (8). Presidente da corte, o ministro Luiz Fux foi quem decidiu pela suspensão. O STF avalia a constitucionalidade do chamado Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas no Brasil. 

Fux alegou que a suspensão foi definida para que os juízes do Supremo pudessem cuidar de outras demandas dos gabinetes antes de inicar a análise de mérito do Marco Temporal. Procurado, o STF afirmou que não houve anormalidade e a suspensão estava combinada com ministros pelo previsão de que Edson Facchin se alongasse em seu voto. A sessão foi adiada para a próxima quinta (9). 

Na semana passada, a Corte ouviu 39 advogados e instituições inscritas para orientar o processo. Todos tiveram direito a 15 minutos de sustentação. Relator da ação, Edson Fachin já leu o seu relatório, mas ainda não avançou para o voto. Em seu argumento, ele chegou a manifestar que a tese do Marco Temporal promove um progressivo "etnocídio" entre os povos indígenas, com a eliminação de elementos culturais de determinado grupo.

Pelo entendimento do marco temporal, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A tese é duramente criticada por entidades e coletivos indígenas. 

A votação é um dos pontos centrais da disputa em curso entre lideranças indígenas e ruralistas, porque será analisada em caráter de repercussão geral, podendo o resultado servir como parâmetro para casos semelhantes no futuro.

O caso que suscitou o julgamento envolve recursos conflitantes levados ao Supremo: a Fundação Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (FATMA), do governo de Santa Catarina, pede a reintegração de posse das terras sob tutela das etnias Xokleng, Kaigang e Guarani, que exigem a demarcação da Reserva Indígena de Ibirama-La Klanõ.

A votação foi paralisada no último dia 11, após pedido de destaque (encaminhamento para sessão presencial) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. A matéria será retomada em um momento de disputa intensa. Corre em paralelo na Câmara o projeto de lei 490 (PL490) que, entre outros dispositivos, prevê a aplicação da tese do marco temporal, a proibição de expansão das terras demarcadas, a liberação da exploração econômica - por por indígenas e outros grupos - e a ampliação do contato com povos isolados.

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