Justiça derruba pesquisa de candidatos ao governo com apoio de presidenciáveis

Decisão ocorreu a pedido do União Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através de uma decisão do desembargador Vicente Oliva Buratto, derrubou parte da pesquisa do instituto Instituto Opnus, encomendada pela rádio Salvador FM, ao governo do estado. A decisão da Justiça ocorreu após pedido do União Brasil.

A sigla, conforme antecipado pela coluna Satélite, se mostrou insatisfeita com a relação feita entre ACM Neto e o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Esse apoio não foi confirmado por nenhuma das partes. ACM Neto não declarou apoio a nenhum candidato na esfera nacional.

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Na decisão, o juiz determinou suspensão imediata na divulgação da “pesquisa estimulada com apoios” e a retirada das publicidades e peças das redes sociais, Facebook, WhatsApp, Instagram, páginas na internet ou qualquer outra mídia digital, sob pena de pagamento de multa diária, arbitrada em R$5 mil.

“Pode-se verificar, da publicação realizada pelo Representado, questão que, a princípio, sugere ao eleitor uma hipotética vinculação entre os pré-candidatos ACM Neto e Ciro Gomes, situação esta que, segundo a federação partidária à qual encontra-se vinculado o primeiro, não corresponde à realidade dos fatos, tendo juntado aos autos, para comprovar o quanto alegado, provas consistentes em reprodução de declarações e entrevistas por ele ofertadas em relação ao assunto”, afirma.

“Assim, constata-se na espécie a ampla divulgação na imprensa oficial e nas diversas mídias sociais de resultado estimulado de pesquisa pré eleitoral realizada com base em premissa fática a princípio dissonante da realidade atualmente posta, induzindo com isso o eleitorado potencialmente a erro na avaliação do cenário político para a vindoura eleição estadual, em fulgente desvirtuamento do plério, situação com a qual não pode a Justiça Eleitoral compactuar”, encerra o juiz.