Justiça determina afastamento de diretor de hospital em Feira por assédio moral, diz MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na sexta-feira (4) que conseguiu uma decisão na Justiça para afastar o diretor-geral do Hospital Geral Clériston Andrade, José Carlos de Carvalho Pitangueira, que não poderá mais atuar em funções ligadas à gestão de pessoa. O diretor da unidade médica, que fica em Feira de Santana, é acusado de assédio moral.

Mesmo com a decisão, José Carlos permanece no cargo, afirmando não ter sido notificado. O MPT diz que ele será notificado e terá que se afastar, mas não há prazo para isso acontecer. A decisão tem caráter liminar, cabendo recurso.

Entre as práticas ilegais apontadas pelo MPT estão ameaça de retirada de plantões como retaliação; segregação no ambiente de trabalho; ameça às apresentações de atestado; apelidos pejorativos; comentários vexatórios; grupos de trabalho distintos para servidores efetivos e celetistas.

José Carlos está à frente do hospital há cerca de oito anos. Uma ação civil pública do MPT investiga acusações de que o diretor pratica perseguição, ameaças e trata os servidores de carreira e contratados celetistas de maneira diferente. Uma funcionária do setor de serviço social também é investigada.

Os procuradores incluíram relatórios e atestados médicos mostrando desgaste emocional e adoecimento de servidoras do setor de serviço social. A informação é de que o assédio moral acontecia desde o início da gestão, mas se intensificou em maio de 2019, com a nomeação da atual coordenadora do serviço.

Além do afastamento, o hospital deve promover várias medidas para garantir um ambiente de trabalho mais seguro, afirma o MPT, sob pena de pagamento de R$ 50 mil em multa por item descumprido. A ação pede indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil, com condenação do Estado da Bahia. O diretor também é réu. 

A Justiça determinou criação de um canal interno de denúncias. O hospital também deve implementar estratégias emergenciais em 60 dias e, em 180 dias, fazer um diagnóstico e plano de gestão em relação ao ambiente de trabalho.

Outro lado Em nota, o diretor diz que ficou surpreso com a informação de que a Justiça acatou o pedido do MPT. Também diz que as acusações são inverídicas, "fruto de retaliação de um grupo de funcionários por ele ter implantado algumas mudanças no que se refere a escala de trabalho".

“A sociedade feirense me conhece e sabe do meu trabalho. Atendo diariamente em minha sala a todos, tanto servidores quanto pacientes e familiares, nunca cometi tal ação", afirma o diretor. A defesa está tomando ciência dos autos, acrescenta, e vai recorrer.

Veja a nota na íntegra:

"A direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) na pessoa do diretor-geral, Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, tomou como surpresa as informações de que a justiça de Feira de Santana acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) que o acusa de assédio moral.

De acordo com o diretor, acusações são inverídicas e fruto de retaliação de um grupo de funcionários por ele ter implantado algumas mudanças no que se refere a escala de trabalho.

A defesa jurídica de Dr. Pitangueira está tomando conhecimento dos autos do processo e está empenhada na missão de esclarecer as acusações perante a meritíssima juíza do trabalho, Jaqueline Vieira Lima da Costa.

“A sociedade feirense me conhece e sabe do meu trabalho. Atendo diariamente em minha sala a todos, tanto servidores quanto pacientes e familiares, nunca cometi tal ação. Meus advogados estão tomando conhecimento do processo e a comunidade pode ficar certa de que os fatos serão expostos à luz da verdade”, esclareceu Dr. Pitangueira acrescentando que não teve conhecimento de pedido algum de afastamento e que a decisão comporta pedido de reconsideração e recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região."