Justiça determina medidas protetivas para casal vítima de lesbofobia na Bahia

A Justiça determinou em decisão liminar, nesta terça-feira, dia 11, a pedido do Ministério Público estadual, a aplicação de medidas protetivas de urgência em favor de duas mulheres vítimas de lesbofobia, conduta criminosa equiparada ao crime de racismo, na cidade de Caravelas, extremo sul da bahia.

Moradoras de Caravelas, elas foram ameaçadas e agredidas verbalmente por um vizinho em razão da relação homoafetiva. Conforme a determinação, ele deve manter uma distância mínima de 50 metros e foi proibido de manter contato com as agredidas, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação. As medidas têm validade de 180 dias. 

Segundo o pedido do MP, realizado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira, o ofensor recorrentemente tentava desqualificar a orientação sexual das vítimas, chamando-as de "vagabundas" e "sapatonas", entre outras ofensas. As práticas lesbofóbicas, destaca o promotor, foram realizadas apesar de já haver ação penal em curso contra ele em razão de ameaça feita anteriormente. As medidas foram solicitadas com o objetivo de garantir a integridade física e psicológica do casal. 

Na decisão, a juíza Cíntia Ribeiro afirmou que as ofensas e ameaças relatadas "consistem em evidente lesbofobia, que é preconceito e violência voltada a mulheres que manifestam preferência por se relacionar afetiva e sexualmente com mulheres, constituindo, por isso mesmo, violência baseada em gênero e atraindo a incidência da Lei Maria da Penha".