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Da Redação
Publicado em 26 de agosto de 2021 às 13:18
- Atualizado há 2 anos
A Justiça da Bahia negou um pedido de pensão feito pela blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que era casada com o próprio tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos. O ex-servidor morreu em 2011, quando Mariana fez o pedido para receber a pensão na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev).>
Mariana casou com José Bião, que era auditor fiscal aposentado, em março de 2011 - apenas 43 dias antes da morte dele. O casamento aconteceu a partir de uma procuração, segundo reportagem de O Globo. Mariana foi condenada a pagar as custas do processo e dos advogados, no valor de R$ 6 mil. O caso foi inicialmente divulgado pelo Bahia Notícias.>
A Suprev entendeu que não se tratava de uma união legítima e que Mariana não tem direito à pensão. Já a blogueira afirma que os dois casaram no religioso em dezembro de 2010, e que já conviviam juntos antes.>
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que ficou provado "por meio de investigação social" em um processo administrativo que "inexistira a convivência marital entre o casal" e que o casamento foi feito um mês antes da morte de José Bião, quando este já estava debilitado. >
O processo diz que os dois não conviveram sob o mesmo teto nem antes nem depois do casamento e que o único vínculo deles é o parentesco, sendo João tio-avô da blogueira. "Nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos".>
Apesar de Mariana alegar que dependia financeiramente de João Bião, a Suprev informou que ela não era citada como dependente nas declarações de imposto de renda do servidor aposentado. >
Blog com viagem a Paris Na decisão, o juiz cita ainda o fato de Mariana ter um blog em que chegou a dar dicas de viagem a Paris, o que indica que não está com recursos reduzidos, como ela argumenta. "Forçoso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audiência de instrução e julgamento, a Autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências de vida em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos", afirma na decisão. (Foto: Reprodução) Além disso, outras contradições apontadas são que Mariana não saberia prestar informações básicas sobre a vida do esposo. Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), isso é um sinal de que o casamento foi apenas para fruição financeira. "Consta dos autos documentação à época do falecimento (um dia após) do ex-servidor extraída da rede social (Twiter) referente a uma postagem feita pela autora na qual a mesma fazia menção à 'despedida do nosso velhinho tio zeca', em nenhum momento referindo-se ao ex servidor como seu esposo/marido". >
Em nota, a defesa de Mariana diz que ela só vai se pronunciar ao final do processo. "Em atenção à imprensa, e em virtude de notícias veiculadas nesta quinta-feira (26), a Sra. Mariana Bião de Cerqueira Melo, por meio dos seus representantes legais, vem esclarecer que: o processo encontra-se em fase de recurso de apelação e que somente irá se manifestar após o trânsito em julgado da ação", escreveu o advogado Alexandre Vasconcelos Mello.>
Mariana é neta de Renato Bião de Cerqueira e Souza, que foi por duas vezes presidente do Tribunal de Contas do Estado. Ele chegou a ser secretário do governador Octávio Mangabeira, entre outros cargos ao longo da carreira pública.>