Legislativo de Nova York aprova projeto que legaliza uso recreativo da maconha

Acordo foi costurado entre deputados e governador Andrew Cuomo

Publicado em 31 de março de 2021 às 10:40

- Atualizado há 10 meses

. Crédito: Arquivo AFP

O Legislativo estadual de Nova York aprovou na terça-feira (30) um projeto de lei que legaliza o uso recreativo da maconha entre adultos. A medida depende de sanção do governador Andrew Cuomo para entrar em vigor. Nova York deve se tornar, portanto, a 15ª unidade federativa dos EUA a liberar o uso recreativo da maconha, abrindo caminho para uma indústria que tem potencial para gerar bilhões. A votação no Senado estadual foi de 43 a 20 a favor da liberação.

“A legalização da maconha é um imperativo da justiça racial e criminal, e a votação de hoje é um passo crítico em direção a um sistema mais justo”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em um comunicado.

Cuomo já indiciou que vai sancionar a lei. "Nova York tem uma longa história de ser a capital progressista da nação, e esta importante legislação mais uma vez carregará esse legado", afirmou o governador, em nota divulgada após a decisão legislativa.

O acordo que pavimentou caminho para a liberação foi concluído na semana passada entre governador e deputados, após várias tentativas que não deram certo. 

Com o projeto, adultos com mais de 21 anos poderão usar legalmente a maconha. A expectativa também é que a legislação ajude a reduzir a discriminação racial que se refletia em prisões no estado. Jovens negros e latinos flagrados com pequenas quantidades de maconha tinham mais chances de serem presos e denunciados que brancos.

A nova lei prevê autorização para delivery de maconha e a existência de clubes para consumo, onde não poderá ser comercializado álcool. Quem quiser também poderá cultivar até seis plantas em casa para uso pessoal, tanto em espaços abertos quanto fechados. 

Antes de começar a vigorar, a liberação ainda será objeto de regras que serão traçadas, além de regulação de mercado, como impostos a serem aplicados e criação de conselhos que vão fiscalizar o novo mercado.

Pesquisa recente mostrou que 60% dos moradores de Nova York aprovavam a liberação da maconha.