Licitação de ônibus metropolitanos do governo do estado entra na mira do MP

satélite
29.06.2022, 05:00:00

Licitação de ônibus metropolitanos do governo do estado entra na mira do MP

Por Jairo Costa Júnior

A descoberta de ilegalidades levou o Ministério Público do Estado (MP) a recomendar ao governo Rui Costa (PT) a suspensão do processo licitatório para a escolha da empresa que vai operar linhas de transporte rodoviário metropolitano integradas ao metrô de Salvador e Lauro de Freitas, através de 20 ônibus movidos à energia elétrica comprados e cedidos pelo estado. Em recomendação encaminhada no último dia 21 ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a promotora de Justiça Rita Tourinho, da área de moralidade administrativa do MP, aponta uma série de atropelos às leis que regem a concessão de serviços públicos. Em especial, o uso irregular do pregão eletrônico para contratos dessa ordem.

Fora da ordem
De acordo com a promotora, a legislação federal e estadual determina que concessões para operar transporte público urbano devem ser licitadas por meio de concorrência, e não por pregão, modalidade utilizada na aquisição de bens e serviços comuns, baseadas em procedimentos mais simples e em padrões usuais do mercado.

Toque de caixa
Ao recomendar a imediata suspensão do processo, Rita Tourinho alerta que os interessados em operar as linhas tiveram apenas oito dias de prazo para apresentar a proposta antes da seleção da empresa vencedora, prevista inicialmente para hoje. A promotora assinala ainda que a ofensiva se deve à existência de "fortes indicadores de violação da legalidade e do princípio da ampla competitividade, em razão da escolha da modalidade licitatória".  

Injeção de otimismo
Os números das mais recentes pesquisas de monitoramento encomendadas pelo comando da União Brasil no estado animaram o deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato a senador na chapa do ex-prefeito ACM Neto. Segundo apurou a Satélite, Cacá já conseguiu atingir os dois dígitos de intenção de voto nas sondagens voltadas a medir a tendência do eleitorado na corrida pelo Senado e reduzir a distância entre ele e seu principal concorrente, Otto Alencar (PSD), que disputa a reeleição com apoio do PT. O avanço é atribuído por líderes da oposição à presença de Cacá em todos os eventos da pré-campanha de Neto, parte da estratégia de aproveitar a popularidade do ex-prefeito para ganhar gás no páreo.

Só na multidão
Dos três presidenciáveis que estarão em Salvador no Dois de Julho, Ciro Gomes (PDT) é o único com presença garantida nas comemorações de rua pelo Centro Histórico. Ontem, a participação do pedetista foi confirmada à coluna pela cúpula do partido na Bahia. A ida do ex-presidente Lula (PT) à Festa da Independência está praticamente descartada, assim como a do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos mantêm apenas os atos da Fonte Nova na agenda.

Cheiro de bomba
Nos altos escalões do Poder Judiciário, circulam com intensidade informações de que está prestes a estourar um escândalo de corrupção na rede de hospitais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), cujo pivô é frequentador contumaz do noticiário policial.

É uma satisfação grande ter contribuído para aprovar a lei que reduz o valor das contas de luz a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia
Mario Negromonte Jr, deputado federal do PP, ao comemorar a sanção do dispositivo que obriga o ressarcimento do PIS/Cofins cobrado além do permitido
 

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