Líderes de esquema de fraude de placas no Detran da Bahia são presos

Os dois são acusados do cometimentos dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro

Denunciados pela terceira vez na Operação Cartel Forte, Adriano Muniz Decia e Catiucia de Souza Dias, foram presos na manhã dessa segunda-feira (27). Eles, que já tinham sido presos anteriormente e liberados pela Justiça, são apontados, respectivamente, como líder e gerente operacional da associação criminosa que articulava esquema fraudulento na prestação de serviços de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito na Bahia (Detran-BA).

A prisão nessa segunda-feira (27) é em cumprimento a mandado deferido pela Justiça, atendendo a pedido realizado pelo Ministério Público estadual em ação cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).  Eles foram presos pela primeira vez no dia 10 de fevereiro deste ano, quando foi deflagrada a operação, e soltos no dia 26 do mesmo mês a pedido da defesa. 

O restabelecimento da prisão preventiva foi solicitado com base em nova denúncia, oferecida pelo MP contra eles, na qual os dois são acusados do cometimentos dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na ação, o Gaeco apontou que, diante dessas “imputações gravíssimas”, há “robusto” conjunto probatório, alcançado em três denúncias, do “risco iminente de dano irreparável à ordem econômica e à ordem pública”. 

O mandado de prisão foi expedido pela desembargadora do Tribunal de Justiça Ivete Caldas na última sexta-feira (24). Na semana passada, o MP denunciou Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo por associação criminosa e lavagem de dinheiro. 

Essa foi a terceira denúncia oferecida pela operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), desde que ela foi deflagrada, no dia 10 de fevereiro de 2021. Na denúncia, o Gaeco explicou que a associação criminosa surgiu para praticar crimes de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitações e lavagem de capitais.

O Gaeco afirmou ainda que, ao menos em uma operação financeira, os créditos utilizados para remunerar as cotas dos empresários do cartel vinham de um elaborado mecanismo de lavagem de capitais que utilizava um "stand” de eletrônicos situado na 25 de março, em São Paulo. O "stand" movimentou mais de R$80 milhões em dois meses. Todas as operações de lavagem eram precedidas de alienação de criptoativos.

Após a nova denúncia, o Detran-BA disse que  tem colaborado com o MP-BA para apuração dos fatos que motivaram a deflagração da Operação Cartel Forte e informou que "as estampadoras de placas envolvidas estão processadas, conforme a legislação vigente, publicada pelo órgão através da portaria nº 20 de janeiro de 2020 , visando regulamentar, fiscalizar e disciplinar a atuação das empresas que desempenham estas atividades em todo o estado. As empresas privadas credenciadas ao Departamento precisam cumprir uma série de requisitos legais, e estão sujeitas à pena de cassação do vínculo com o Detran-BA".