Marco legal das startups e o desafio de tornar o Brasil mais inovador

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29.10.2020, 06:30:00

Marco legal das startups e o desafio de tornar o Brasil mais inovador

Tem uma série de projetos de lei circulando agora mesmo no Congresso Nacional visando desburocratizar ou tentar diminuir esse estado enorme e um tanto obsoleto que temos hoje no Brasil.

Você já deve ter ouvido falar sobre a reforma tributária, a reforma administrativa e da ideia de realizar privatizações. Mas há um projeto que é meio que um consenso entre os deputados: melhorar o ambiente de negócios para as startups.

Coube ao Legislativo elaborar o chamado Marco Regulatório das Startups. No último dia 19 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro mandou ao Congresso um outro projeto, na mesma linha. Ambos serão agora reunidos.

Isso significa que os 'ponteiros' estão acertados entre Executivo e Legislativo e o marco regulatório deve ser lançado ainda em 2020. Mas o que é esse "marco regulatório"? No que ele vai ajudar na retomada da Economia pós-covid-19.

Para esse podcast, ouvimos João Roma, deputado federal da Bahia pelo partido Republicanos. Ele é presidente da comissão especial que vai criar o relatório final unindo o projeto do Legislativo ao do Executivo.

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