Mineração leva desenvolvimento aos municípios

Na Bahia, recursos da mineração movimentam as economias locais e transformam vidas

Quando Andreza Araújo, então estudante de Engenharia de Produção da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), se candidatou a um processo seletivo de estágio aberto pela Atlantic Nickel, em Itagibá, ela sequer imaginava a transformação que a sua vida teria. Natural da vizinha Ipiaú, ela acreditava que teria menos chances por ser mulher ao disputar vaga em um setor predominantemente masculino.

Além de ser aprovada para um contrato com duração inicial de um ano, Andreza conseguiu renovação do estágio por mais 12 meses. Ao final do processo, foi efetivada como colaboradora da Atlantic Nickel na função de Operadora de Sala de Controle, posto que assumiu em fevereiro de 2021, e que envolve acompanhar, direcionar comandos e monitorar resultados de toda a operação de produção do minério na Mina Santa Rita.

“Ser contratada e mudar as condições de vida, minha e da minha família é muito importante. Venho de uma família grande, tenho mais quatro irmãos, além de meus pais que moram aqui em Ipiaú. Conseguir esta oportunidade na mineração representou um impacto muito positivo financeiramente. Agora posso ajudar minha família e também usar o que eu ganho para continuar me desenvolvendo profissionalmente”, celebra Araújo.

Este exemplo ajuda a dimensionar a importância que a mineração exerce nos municípios baianos. A remuneração média paga pelo setor chega a ser duas vezes maior que a das indústrias de transformação e construção civil, e até três vezes maior que a do comércio. "A mineração, muitas vezes, está localizada em cidades onde representa a principal atividade econômica da região”, reforça o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antonio Carlos Tramm.

Economia local

Além de pagar salários maiores, a mineração contrata até 90% da mão-de-obra na mesma cidade ou na região do entorno das companhias. O setor promove, ainda, uma forte dinamização da economia nas localidades onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos.

Muito disso é proveniente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), também conhecida como “royalties da mineração”, contrapartida repassada pelas mineradoras à União, aos Estados e municípios onde há atividade mineral. A Bahia está prestes a se tornar o terceiro maior arrecadador de Cfem do País, uma vez que recebeu das empresas mineradoras, até 1º de dezembro deste ano, R$ 150 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). 

Projetos de infraestrutura

“Em Caetité, historicamente, a mineração é um vetor importante para a geração de emprego e renda, desenvolvimento socioeconômico, além de equilibrar os índices de crescimento municipais”, afirma o prefeito Valtécio Aguiar. O gestor projeta que a Cfem poderá subsidiar os projetos de infraestrutura da cidade, como recuperação de estradas e pavimentação. “Atualmente, o município tem 11 mil km de estradas vicinais e um déficit de 150 mil metros quadrados”, exemplifica.

Em Jacobina, a arrecadação da Cfem, somente em 2020 foi de R$ 14 milhões, o que fez com que o município situado na região da Chapada Diamantina assumisse o posto de líder de recolhimento do tributo no estado da Bahia. “Além da importância dos recursos minerais para o desenvolvimento industrial e, consequentemente, econômico de um país, os produtos obtidos por meio da mineração são fundamentais para uma melhor qualidade de vida da população”, ressalta o prefeito Tiago Dias. 

Políticas públicas

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, destaca que a mineração é uma atividade finita, o que justifica o caráter de compensação de tributos como a Cfem. Além da magnesita e do talco, o município já conta com a prospecção de 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Ele acredita que o início das operações da Fiol pode contribuir para alçar o município a outro patamar. “Eu investiria no tripé educação, educação e educação, porque este é o único vetor capaz de modificar a sociedade para melhor”, adianta.

Juazeiro, no norte baiano, também reconhece a importância da mineração para o município, que conta com a exploração de cobre feita pela Mineração Caraíba na Mina de Vermelhos. “É uma de nossas principais atividades econômicas, juntamente com os produtos do agronegócio e as energias renováveis. Os recursos da Cfem contribuem para a implementação de políticas públicas para a cidade e os seus habitantes”, observa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva. 

Como funciona a Cfem 60% Municípios onde ocorrer a mineração 15% Estados onde ocorrer a mineração 15%  Municípios impactados pela mineração 10%  União (ANM, Cetem, FNDCT e Ibama)