Ministério Público fará perícia em barragens de Pedro Alexandre e Coronel João Sá

bahia
15.07.2019, 19:00:00
Barragem do Quati: rompimento deixou pelo menos 500 desabrigados (GOV/BA)

Ministério Público fará perícia em barragens de Pedro Alexandre e Coronel João Sá

MP-BA investigará acidente e impactos na região

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá realizar uma perícia própria na barragem do Quati, que rompeu na última quinta-feira (11) no interior da Bahia, e em outros barramentos que ficam acima da estrutura. A perícia ainda irá investigar os impactos que ocorreram com o rompimento.

Com a medida, o MP-BA tem o objetivo de monitorar e fiscalizar outras barragens para identificar possíveis novos riscos de rompimentos ou quaisquer outros incidentes. O MP-BA abriu um inquérito civil para investigar o incidente.

O Ministério Público acompanhou os órgãos que atuaram na cidade após o ocorrido e identificaram que eles agiram de maneira correta em relação às medidas de urgência. 

Coronel João Sá ficou inundada após rompimento de barragem (Foto: Júnior Nascimento/CORREIO)

"Estão sendo adotadas as medidas de segurança da população, como isolamento das áreas de risco, apoio para a população que sofreu esses impactos. O resgate da fauna também está sendo realizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. Também estão sendo feitos cadastramentos das famílias atingidas, além do monitoramento de toda a situação", afirmou a promotora Luciana Khoury.

Ela ainda destacou a medida da prefeitura de doar um terreno para assegurar a construção de casas para atender as famílias que ficaram desabrigadas.

"As prefeituras estão empenhadas e em constante apoio à população, a Defesa Civil do estado está fazendo um trabalho de acompanhamento permanente, o Corpo de Bombeiros também, além do apoio da Polícia Militar inclusive do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia", destacou a promotora.

O Ministério Público da Bahia irá atuar para apoiar as medidas de prevenção e apurar as causas e os impactos dos ocorridos. A inspeção será realizada por uma equipe técnica do MP-BA.

"A obrigação direta de reparação de todos os danos é de quem é o responsável pela barragem. No plano das medidas de Defesa Civil, no entanto, a responsabilidade é dos três entes da federação: a União, o Estado e os Municípios. A União precisa assumir também apoio efetivo nessa situação, assim como o Estado e o Município estão fazendo", afirmou.

Para cobrar a participação do governo federal, o MP-BA está em contato com a Defensoria Pública da União e poderá solicitar apoio do Ministério Público Federal. 

"Constatamos os graves danos sofridos pela população de Coronel João Sá e principalmente pela população mais carente do município. Muitos perderam suas casas e todos os seus pertences. A população deve ser assistida nesse momento", defendeu a promotora.

Moradores perderam móveis com enxurrada (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

O MP-BA também solicitou ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) se há uma fiscalização na barragem, destacando sua regularidade, e se há protocolo de fiscalização com relação às demais barragens localizadas no leito do rio, para evitar outras situações de risco.

A barragem do Quati, instalada na cidade de Pedro Alexandre, rompeu e inundou casas e propriedades do município de Coronel João Sá, na divisa com Sergipe, na última quinta-feira (11). Além de desabrigados, há 2.080 pessoas desalojadas (quando a casa está sem condição temporária de moradia). O prejuízo estimado é de R$ 10 milhões.

Para ajudar
Uma das instituições que iniciou campanha de recolhimento das doações é a Voluntárias Sociais da Bahia. O órgão estadual recebe em sua sede, na Rua Baronesa de Sauípe, 382, no largo do Campo Grande, em Salvador, as doações para a campanha ‘Bahia Solidária’.

Para lá podem ser levados alimentos, água, colchões e os materiais de limpeza e higiene. As doações serão recolhidas também durante o fim de semana, quando a sede ficará aberta das 8h às 21h,

Leia também: Após enxurrada, cenário é de devastação em Coronel João Sá; cemitério foi destruído

Taxistas solidários
Os taxistas irão entregar o recolhido para que a Defesa Civil (Seduc) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) façam os devidos encaminhamentos às regiões atingidas. 

Campanha organizada pelos taxistas baianos (Foto: Reprodução)

Bombeiros em ação
Os próprios bombeiros também estão com posto de recolhimento de donativos, conforme a assessoria do órgão. "Solidarizando-se às comunidades atingidas, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia inicia uma campanha de arrecadação de roupas e alimentos não perecíveis", explica.

As doações, neste caso, podem ser entregues em qualquer quartel da corporação na capital ou interior do Estado, das 8 às 18h. Quem quiser mais informações, pode enviar e-mail para cg.acs@cbm.ba.gov.br.

Na conta da cidade
Doações em dinheiro também podem ser realizadas através de depósito em uma conta bancária do município de Coronel João Sá.

Conta para doação em dinheiro, divulgada pela Prefeitura de Coronel João Sá (Foto: Divulgação)

Relembre o caso
A barragem do distrito de Quati, em Pedro Alexandre, município baiano na divisa com Sergipe, sofreu um rompimento no final da manhã do dia 11 de julho. Não houve vítimas fatais. De acordo com a prefeitura local, o temporal que cai na região ajudou a comprometer a estrutura da barragem, que faz a contenção da água do Rio do Peixe, e uma parte da estrutura rompeu, fazendo com que uma grande quantidade de água invadisse o povoado de Quati.

A enxurrada atingiu o município vizinho de Coronel João Sá, que teve diversas ruas alagadas. Um trecho da rodovia BR-235 também foi tomado pela água e pela lama e ficou intransitável. Como o rompimento não foi total, moradores de Coronel João Sá, que estavam numa área mais vulnerável às águas, foram retirados de casa.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostrou as ruas alagadas, e os moradores buscando possíveis pessoas em risco. 


A situação afetou vários serviços na região, inclusive as escolas, que fecharam. O prefeito de Coronel João Sá, Carlinhos Sobral, publicou um vídeo nas redes sociais orientando a população que vive em áreas consideradas de risco a deixar os locais.

"A barragem do Quati realmente estourou. É uma situação atípica. Nunca aconteceu isso com essa barragem, então, nós não sabemos as consequências. Eu peço encarecidamente que todas as pessoas que moram nas áreas de risco que saiam das suas casas, peguem seus documentos pessoais, objetos de valores. (...) Melhor a gente prevenir", afirmou ele.

Visita 
O governador Rui Costa foi manhã de sexta-feira (12) aos municipios de Coronel João Sá e Pedro Alexandre. Foram enviados efetivos do Corpo de Bombeiros, técnicos da Defesa Civil Estadual, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a região, além de mantimentos e água mineral para a cidade de Coronel João Sá.

Ainda segundo o governo, a barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car) e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati.


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