Ministro cogita romper contrato de concessão das BRs 116 e 324 com a Via Bahia

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, prepara uma ofensiva judicial para romper os contatos de concessão das BRs 116 e 324, firmados entre o governo federal e a Via Bahia. Recentemente,  o ministro escalou a equipe jurídica da pasta para elaborar um dossiê sobre todos problemas ocorridos nos trechos das duas rodovias sob responsabilidade da concessionária. Em especial, itens previstos nos contratos que não teriam sido cumpridos pela empresa e a falta de manutenção adequada nas estradas em que ela opera com sete praças de pedágio, cuja extensão vai de Salvador à divisa com Minas. 

Passo de tartaruga Entre os pontos principais no radar de Tarcísio Gomes, está o atraso nas obras de duplicação da BR-116 no estado, alvo de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e cobrança de multa de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, determinada pela Justiça contra a Via Bahia. No gabinete do ministro da Infraestrutura, acumular munição para romper os contratos virou trabalho prioritário.

Distância regulamentar A desembargadora  Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), revogou anteontem a liminar concedida a favor do ex-borracheiro José Valter Dias, alvo da Operação Faroeste, e se declarou suspeita para julgar o caso. Em sua decisão, diz que, embora não seja obrigada a explicar por que declarou a suspeição e anulou a liminar anterior, sua atuação no processo “impõe dificuldades sensíveis”. Sobretudo, destaca, por “riscos de que as decisões judiciais proferidas possam gerar conseqüências danosas”,  no momento “em que há simultâneos procedimentos em curso no Conselho Nacional de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça envolvendo a atuação de magistrados em demandas relacionadas à disputa” de terras no Oeste baiano.

Buraco na conta Em consulta ao Fiplan, banco de dados sobre as finanças do estado, servidores da Assembleia Legislativa constataram que a Casa não tem mais um centavo para pagar salários de dezembro, segunda parcela do 13º e despesas de custeio - água, luz, telefone e manutenção. De acordo com o Fiplan, seria preciso quase R$ 30 milhões apenas para fechar essas contas mês que vem. Fora o déficit acumulado, superior a R$ 150 milhões.

Galope no páreo Apesar das bolsas de apostas apontarem o desembargador Lourival Trindade como favorito na corrida pela presidência do TJ da Bahia, outro nome surge com destaque nos prognósticos feitos nos corredores do tribunal e dos escritórios de advocacia de Salvador: o da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Até então tida como azarã no confronto direto com Trindade, Cynthia tem, entre os apoiadores, o publicitário Fernando  Barros, fundador da Propeg.

Falha nossa! A coluna cometeu injustiça ontem, ao atribuir a Leo Prates (DEM) a primeira aprovação sem ressalvas das contas da Câmara de Salvador em duas décadas. Além de 2014,  tiveram o mesmo fim no TCM as de 2014 e 2015, na gestão do hoje deputado Paulo Câmara (PSDB).Devemos preservar a memória das pessoas que contribuíram para a nossa história e cultura e Manuel Querino foi uma dessas pessoas Odiosvaldo Vigas, vereador pelo PDT de Salvador,  ao defender que seja mantido o nome do ex-vereador negro, morto em 1923,  no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores. Ele se contrapõe à proposta de Alfredo Mangueira (MDB) de rebatizar o espaço como Vereador José Pires Castelo Branco