MP-BA denuncia funcionários de restaurante suspeitos de racismo contra PM

Sem farda, policial negro foi barrado em estabelecimento no Jardim Armação

Dois funcionários do Restaurante Picuí, em Jardim Armação, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por racismo contra o policial militar Rafael dos Santos, 33 anos. Ele relatou ter sido impedido de entrar no estabelecimento na noite de Quarta-feira de Cinzas.

Rafael contou que na ocasião foi ao encontro de um casal de amigos no local, quando a porta foi trancada logo na sua chegada – outras pessoas de pele clara não tiveram impedimento para ter acesso ao local. 

A denúncia foi realizada na semana passada pela promotora Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção aos Direitos Humanos e de Combate à Discriminação (GEDHDIS). O processo foi encaminhado para 12ª Vara Crime e aguarda apreciação do juiz Ricardo Augusto Schmitt.

"Não é fácil buscar nossos direitos. Em pleno século 21 é inadmissível que uma sociedade ainda tenha que conviver com o racismo, mas decisões como esta farão a sociedade refletir que isso não cabe mais", declarou Rafael que, desde o episódio, vem fazendo tratamento com psicólogo. 

Logo após o caso se tornar público, ele diz não ter sido procurado por órgão algum ligado à violência racial. "Será por que sou policial? Só por que uso uma farda e por isso não existo? Cadê o discurso de enfrentamento das entidades?", desabafou.

Procurado pelo CORREIO, o advogado Gabriel Andrade, que representa o Restaurante Picuí, informou que “a Defesa se reservou ao direito de se manifestar após tomar conhecimento do conteúdo da matéria”. O inquérito que apura o caso foi registrado na 9ª Delegacia (Boca do Rio). 

No entanto, o advogado de Rafael, Dinoermeson Nascimento, rebateu. "Neste caso, o Ministério Público dispensou o inquérito. Basta o MP-BA ter indícios suficientes de autoria e materialidade. Há quatro anos o MP-BA pode realizar procedimento investigatório, o PIC (Procedimento de Investigação Criminal), com base na resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público)".

Relembre o caso Segundo Rafael, ele foi ao encontro de um casal de amigos no restaurante, quando a porta foi trancada logo na sua chegada – outras pessoas não tiveram impedimento para ter acesso ao local, segundo o PM.

À época, ele disse ao CORREIO que não tinha dúvida: foi vítima de racismo.“Até então, isso nunca havia acontecido comigo, mas esperava um dia, porque infelizmente o Brasil é um país racista”, disse o policial, com os olhos marejados.

Soldado do Batalhão de Guardas há quase oito anos, Rafael estava lotado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). No dia 6, havia trabalhado o dia inteiro e, ao final da Quarta-feira de Cinzas, foi ao encontro de um casal de amigos, que já o esperava dentro do restaurante, na Rua Melvi Jones.

Ele chegou ao local às 19h, usando calça jeans, camisa branca com detalhes em azul, tênis, relógio prata e uma bolsa que atravessava o peito. O PM desceu da moto e seguiu em direção à entrada do restaurante. No trecho, falava ao celular com a amiga que já estava no local. Foi quando notou algo de estranho. “Percebi uma movimentação dentro do restaurante. Os garçons (negros e brancos) estavam agitados. Me olhavam de forma diferente. Daí pensei: ‘Será que está rolando um assalto?’. Quando me aproximei, encostei meu rosto na parede de vidro, vi um clima tenso e, então, fui para entrar e vi que a porta estava trancada. Bati com a chave da moto e nada. Chamei pelo gerente e ninguém apareceu para me atender. Ainda assim, queria entender o que estava acontecendo, gritava para chamar o gerente, e nada de ninguém vir”, contou Rafael.  O restaurante, no Jardim Armação (Foto: Marina Silva/CORREIO) Do lado de fora, Rafael disse que tentou falar com o gerente por mais de 10 minutos. Foi quando um amigo, também policial militar, filho de um coronel, desceu de uma Mercedes-Benz e foi até ele saber o que estava acontecendo.“Nesse momento abriram a porta, e o gerente, Marcelo, um homem branco, veio falar comigo. ‘O que você quer aqui?’, perguntou ele. ‘Como o que eu quero aqui? Quero entrar’, respondi. ‘Tem alguém lhe aguardando aqui?’, perguntou novamente e rebati: ‘Não lhe interessa. Quero é entrar’. Foi aí que ele disse: ‘Sabe o que é, na semana passada assaltaram aqui e o senhor vem vestido dessa forma e trancamos a porta’. Então falei: ‘Quer dizer que você só abriu a porta porque meu amigo desceu de uma Mercedes-Benz?’”, relatou Rafael. Ainda de acordo com Rafael, o racismo foi ainda mais evidente quando quatro pessoas de pele clara entraram sem sequer serem abordados. “Chegaram quatro pessoas brancas e ninguém indagou nada, não perguntou o que estavam fazendo ali, se esperavam alguém, diferente da forma que me trataram”.Diante da circunstância, Rafael deu voz de prisão ao gerente. “Disse para ele: ‘Você acha que estou armado? Poderia estar, porque sou policial militar (exibiu o distintivo). Agora, você está preso por racismo. Ele tentou contornar a situação, mas eu disse que só sairia dali direto para a delegacia”, contou.  Rafael dos Santos conta que marcou com amigos no local (Foto: Marina Silva/CORREIO) E foi o que aconteceu. Inicialmente, uma equipe da PM levou os dois para a 9ª Delegacia (Boca do Rio), mas, como não havia delegado, todos foram para a Central de Flagrantes, onde foram ouvidos pela delegada Celina de Cássia Fernandes.