Nos EUA, democratas prometem brigar por permanência do Obamacare

Juiz do Texas considerou programa de saúde inconstitucional

Publicado em 15 de dezembro de 2018 às 18:00

- Atualizado há um ano

Líderes do Partido Democrata prometeram reverter na Justiça a decisão de um juiz federal do Texas que declarou, neste sábado (15), inconstitucional o Affordable Care Act, conhecido como Obamacare, na noite dessa sexta-feira (14). A Casa Branca, por sua vez, anunciou que cumprirá a legislação em vigor até que a Suprema Corte se pronuncie sobre o caso. Uma decisão da cúpula do Judiciário americano de 2012 garante a constitucionalidade do projeto.

“A decisão evidencia o monstruoso ataque dos republicanos a pessoas com doenças já existentes e ao acesso dos americanos a uma atenção médica acessível”, disse a líder democrata na Câmara, Nancy Pelosi, cotada para presidir a Casa no ano que vem, quando o partido retomará a maioria dos deputados.“Apelaremos imediatamente na Justiça.” Pelosi disse ainda que o tema estará no topo da agenda democrata na próxima legislatura.

Nas eleições de meio de mandato, o partido conseguiu retirar a maioria dos republicanos na Câmara pela primeira vez em oito anos com uma pauta voltada para a área social, especificamente a saúde.

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O líder democrata no Senado americano, Chuck Schumer, disse esperar que a decisão seja anulada. “Se esta terrível decisão for mantida nos tribunais superiores, será um desastre para dezenas de milhões de famílias americanas, especialmente para pessoas com doenças já existentes”, disse Schumer em um comunicado.

Ao menos 17 procuradores estaduais democratas, que nos Estados Unidos são eleitos e filiados a partidos, também contestaram a decisão do juiz Reed O'Connor.“Essa decisão é um ataque aos 133 milhões de americanos com algum problema de saúde e aos 20 milhões que dependem do Obamacare para tratamento médico”, disse o procurador da Califórnia, Xavier Becerra.Ele vai entrar com um recurso em tribunais superiores contra a decisão. “Embora não surpreenda, o 'Obamacare' acaba de ser declarado inconstitucional por um juiz muito respeitado no Texas. Uma grande notícia para os Estados Unidos!”, reagiu o presidente Donald Trump via Twitter.

Cerca de 11,8 milhões de cidadãos em todo o país se inscreveram em 2018 planos de troca do Obamacare, de acordo com os Centros de Serviços Medicare e Medicaid do governo dos EUA. Desde a aprovação da lei, em 2010, o Partido Republicano tem tentado, sem sucesso, revogá-la. Com informações de agências internacionais.