'Nova CPMF' deve arrecadar R$ 150 bilhões por ano, diz Paulo Guedes

Ministro defendeu o Imposto sobre Transações Financeiras como alternativa para reduzir outros tributos

Foto: Arquivo AFP Conhecida como "nova CPMF" o tributo que terá o nome Imposto sobre Transações Financeiras e poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro da Economia Paulo Guedes, defendeu a criação deste imposto como alternativa para reduzir outros tributos."O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos", afirmou, referindo-se ao prazo durante o qual a CPMF ficou em vigor no país.Alguns críticos a criação de um imposto deste tipo alertam para o risco de comulatividade, ou seja, de o tributo incidir sobre várias etapas da cadeia produtiva, onerando o contribuinte. Entretanto, o ministro afirmou que o efeito cumulativo de uma ITF seria de 4,5%, ao passo que a contribuição previdenciária sobre folha de pagamentos teria efeito cumulativo de 14%.

O ministro explicou que a proposta de criação do ITF prevê uma "escadinha". Uma alíquota de 0,2% permitiria reduzir a carga tribuária sobre folha de pagamento dos atuais 20% para 13%.

Com 0,4% de alíquota de ITF, já seria possível eliminar a CSLL, que é a Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Com 1%, os governos poderiam abrir mão do IVA, imposto sobre valor agregado que substituiria o ICMS pelas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso.

O ministro afirmou ainda que a proposta do governo para o novo pacto federativo é baseada em três 'Ds': desobrigar, desindexar e desvincular. E que vai propor a criação de um Conselho Fiscal da República, para monitorar a qualidade dos gastos nos Estados.